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Decreto - 16750/2017

Documentos da norma:

  1. dec16750-atual.doc

Data de Promulgação: 17/10/2017

Data de Publicação: 18/10/2017

Autoria: Executivo. Prefeito Alexandre Kalil.

Ementa: Regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - Compur.

Palavras-chave: Composição, competência, gerenciamento, reunião, [ Secretário Municipal de Política Urbana. Conselho Municipal de Política Urbana – Compur. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Secretaria Municipal de Cultura ].

Histórico de alterações e regulamentações:

  1. Decreto - 18864/2024

    Altera o Decreto nº 16.750, de 17 de outubro de 2017, que "Regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - Compur.".

    Descrição: ALTERA: o inciso V do art. 1º.

  2. Decreto - 17938/2022

    Altera o Decreto nº 16.750, de 17 de outubro de 2017, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - Compur.

    Descrição: ALTERA o inciso III do art. 1º.

  3. Decreto - 17773/2021

    Altera o Decreto nº 16.750, de 17 de outubro de 2017, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – Compur.

    Descrição: ALTERA os incisos II, III, VI, VII e VIII do art. 1º.

  4. Decreto - 17275/2020

    Altera o Decreto nº 16.750, de 17 de outubro de 2017, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - Compur.

    Descrição: ALTERA: o art. 1º.

  5. Decreto - 17039/2018

    Altera os Decretos nº 11.282, de 13 de março de 2003, nº 14.060, de 6 de agosto de 2010, nº 14.132, de 27 de setembro de 2010, nº 14.146, de 7 de outubro de 2010, nº 14.660, de 21 de novembro de 2011, nº 14.808, de 30 de janeiro de 2012, nº 14.877, de 28 de março de 2012, nº 15.184, de 4 de abril de 2013, nº 15.392, de 22 de novembro de 2013, nº 15.745, de 29 de outubro de 2014, nº 16.124, de 28 de outubro de 2015, nº 16.198, de 8 de janeiro de 2016, nº 16.387, de 29 de julho de 2016, nº 16.452, de 24 de outubro de 2016, nº 16.605, de 6 de abril de 2017, nº 16.746, de 10 de outubro de 2017, e nº 16.750, de 17 de outubro de 2017.

    Descrição: ALTERA o inciso II do art. 1º.