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Decreto - 17276/2020
Documentos da norma:
Data de Promulgação: 05/02/2020
Data de Publicação: 06/02/2020
Autoria: Executivo. Prefeito Alexandre Kalil.
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa do Hospital Metropolitano Odilon Behrens.
Palavras-chave: Organização administrativa, administração indireta, hospital, saúde, competência, gerenciamento, recurso financeiro, patrimônio, revogação, [ Hospital Metropolitano Odilon Behrens - HOB. Rede Municipal de Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS. Conselho Fiscal. Superintendência. Conselho de Usuários do HOB. Assessoria Técnica de Gestão. Assessoria Jurídica. Assessoria de Comunicação Social e Ouvidoria. Diretoria Técnica, Assistencial, Ensino e Pesquisa. Núcleo Interno de Regulação. Gerência de Linha de Cuidado Clínico. Unidade Hospital Nossa Senhora Aparecida. Gerência de Linha de Cuidado Cirúrgico. Unidade Hospital Dia Cirúrgico. Gerência de Linha de Cuidado da Mulher. Unidade de Atenção Ginecológica e Obstétrica. Gerência de Linha de Cuidado da Criança. Unidade Neonatal. Gerência de Linha de Cuidado de Pronto Atendimento. Gerência de Linha de Cuidado Intensivo Adulto. Gerência de Linha de Cuidado, Ensino e Pesquisa. Gerência de Linha de Cuidado Ambulatorial. Gerência de Linha de Cuidado de Urgência e Emergência. Unidade de Emergência. Unidade de Atendimento de Urgência. Pronto Socorro Odontológico. Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças. Gerência de Orçamento e Finanças. Gerência de Compras, Contratos e Convênios. Serviço de Compras e Licitações. Serviço de Almoxarifado Geral e Patrimônio. Gerência de Faturamento de Contas Hospitalares. Gerência de Arquitetura Predial. Gerência de Infraestrutura e Manutenção Hospitalar. Serviço de Transporte e Contratos Terceirizados. Gerência de Pessoas e do Trabalho. Serviço de Saúde do Trabalhador. Serviço de Processamento da Folha de Pagamento. Diretoria de Apoio Assistencial. Gerência de Diagnóstico por Imagem. Gerência de Laboratório e Hemoterapia. Gerência de Processamento de Materiais e Roupas. Gerência de Informática. Gerência de Informação e Qualidade Hospitalar. Serviço de Prontuários do Paciente. Serviço de Qualidade e Segurança do Paciente. Serviço de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar. Gerência de Nutrição e Dietética. Serviço de Almoxarifado de Nutrição. Gerência de Medicamentos e Materiais Especiais. Serviço de Almoxarifado de Medicamentos. Gerência de Engenharia Clínica. Serviço de Equipamentos Médicos Hospitalares. Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap ].
Histórico de alterações e regulamentações:
- Decreto - 19065/2025
Altera o Decreto nº 17.276, de 5 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Hospital Metropolitano Odilon Behrens.".
Descrição: ALTERA: a alínea "f" do inciso III do art. 5º e a Seção VI e o respectivo art. 23 do Capítulo V. REVOGA: o item 1 da alínea "f" do inciso III do art. 5º, bem como a Subseção I e o respectivo art. 23-A da Seção VI do Capítulo V.
- Decreto - 18985/2025
Altera o Decreto nº 17.276, de 5 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Hospital Metropolitano Odilon Behrens.".
Descrição: ALTERA: a alínea "c" do inciso V do art. 5º; o parágrafo único do art. 12; o inciso II do art. 25; o parágrafo único do art. 31; o art. 38; o art. 43; a Seção III do Capítulo VII e o respectivo art. 46; os incisos I e II do art. 50; o inciso I do art. 56; o inciso II do art. 58. ACRESCENTA: o item 1 à alínea f do inciso III do art. 5º; o parágrafo único ao art. 19; a Subseção I e o respectivo art. 23-A à Seção VI do Capítulo V. REVOGA: o inciso II do § 1º do art. 7º.
- Decreto - 18797/2024
Altera o Decreto nº 17.276, de 5 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Hospital Metropolitano Odilon Behrens.".
Descrição: ACRESCENTA: o parágrafo único ao art. 4º.