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Decreto - 17560/2021
Documentos da norma:
Data de Promulgação: 04/03/2021
Data de Publicação: 05/03/2021
Autoria: Executivo. Prefeito Alexandre Kalil.
Ementa: Altera o Decreto nº 17.356, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a covid-19 e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, localização, instalação, vigilância sanitária, saúde, calamidade pública, logradouro, espaço público, rodoviária, metrô, [ Covid-19. Coronavírus. Pandemia. Barreira sanitária. Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19. Avenida Amazonas. Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo. Rua Visconde de Cairú. Avenida Dom Pedro I. Rua Antônio Ferreira da Cruz. Avenida Nossa Senhora do Carmo. Rua José Rodrigues Seabra. Rua Nicarágua. Estação Central. Terminal Rodoviário de Belo Horizonte ].
Histórico de alterações e regulamentações:
- Resolução - 2099/2022
Susta os efeitos dos Decretos nºs 17.298/20, 17.308/20, 17.309/20, 17.313/20, 17.328/20, 17.332/20, 17.356/20, 17.361/20, 17.362/20, 17.377/20, 17.406/20, 17.416/20, 17.421/20, 17.423/20, 17.425/20, 17.429/20, 17.430/20, 17.434/20, 17.435/20, 17.444/20, 17.446/20, 17.454/20, 17.458/20, 17.475/20, 17.484/20, 17.503/20, 17.523/21, 17.536/21, 17.539/21, 17.560/21, 17.562/21, 17.566/21, 17.593/21, 17.604/21, 17.632/21, 17.646/21, 17.647/21, 17.663/21, 17.671/21, 17.693/21, 17.702/21, 17.708/21 e 17.714/21.
Descrição: SUSTA OS EFEITOS.