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Decreto - 17480/2020
Documentos da norma:
Estado: Revogada
Data de Promulgação: 27/11/2020
Data de Publicação: 28/11/2020
Autoria: Executivo. Prefeito Alexandre Kalil.
Ementa: Institui o Comitê de Equidade de Gênero.
Palavras-chave: Criação, objetivo, implantação, competência, comitê, composição, gerenciamento, prazo, parceria, relatório, reunião, vedação, remuneração, [ Comitê de Equidade de Gênero. Cidade 50-50: todas e todos pela igualdade. Organização das Nações Unidas. Plano Municipal de Equidade de Gênero. Diretoria de Políticas para as Mulheres. Subsecretaria de Direitos e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - Smasac. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social. Secretaria Municipal de Cultura. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria Municipal de Política Urbana. Secretaria Municipal de Segurança Pública. Secretaria Municipal de Saúde ].
Histórico de alterações e regulamentações:
- Decreto - 17485/2020
Institui o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens.
Descrição: REVOGA.