Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Atividade legislativa
>
Pesquisar Legislação
>
Lei
>
Pesquisar Legislação
Pesquisar Legislação
Tipo de norma:
[Todas]
stdClass Object ( [request] => GET /silinternet/servico/tiposDeNorma HTTP/1.0 User-Agent: Drupal (+http://drupal.org/) Host: cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br [data] => {"qtde":11,"tiposDeNorma":[{"nome":"Ato do Presidente","id":"2c907f7625220eef01252ce30fb60096"},{"nome":"Decreto","id":"2c907f7809dba21a0109df3553190007"},{"nome":"Decreto Legislativo","id":"2c907f766c440a9f016c52c24feb004c"},{"nome":"Decreto-Lei","id":"2c907f7613f91fa6011445bc0eff0004"},{"nome":"Deliberação","id":"2c907f7624bb50570124d8bf559000c7"},{"nome":"Emenda à Lei Orgânica","id":"2c907f78064b443701064b444bb80006"},{"nome":"Instrução de Serviço","id":"2c907f7625220eef01252ce2e21f0095"},{"nome":"Lei","id":"2c907f78064b443701064b444c020008"},{"nome":"Lei Orgânica - NÃO ORIGINÁRIA DO SIL Tramitação","id":"2c907f7619968b1a011a0179819f12aa"},{"nome":"Portaria","id":"2c907f76242ea9eb01245e81563c05e4"},{"nome":"Resolução","id":"2c907f78064b443701064b444c130009"}]} [protocol] => HTTP/1.1 [status_message] => OK [headers] => Array ( [server] => nginx [date] => Wed, 18 Dec 2024 07:12:11 GMT [content-type] => application/json;charset=utf-8 [content-length] => 787 [connection] => close [set-cookie] => JSESSIONID=C4B0A3530C85C0859D5D410780411D76; Path=/silinternet; HttpOnly [cache-control] => no-cache, no-store, must-revalidate [pragma] => no-cache [expires] => 0 [content-disposition] => inline [x-cache-status] => EXPIRED ) [code] => 200 )
Ato do Presidente
Decreto
Decreto Legislativo
Decreto-Lei
Deliberação
Emenda à Lei Orgânica
Instrução de Serviço
Lei
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Número:
(Ex: 1232)
Ano:
(Ex: 2016)
Assunto:
e
Autoria:
Tema:
[Todos]
ABASTECIMENTO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AGENTE POLÍTICO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
BEM PÚBLICO
CONTRATO PÚBLICO
CULTURA
DATA COMEMORATIVA
DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS HUMANOS
EDIFICAÇÕES
EDUCAÇÃO
ESPORTES
FERIADO
FINANÇAS PÚBLICAS
HABITAÇÃO
HOMENAGEM
MEIO AMBIENTE
POLÍTICA INDUSTRIAL
POLÍTICA URBANA
POSTURAS MUNICIPAIS
PREVIDÊNCIA
PRÓPRIO PÚBLICO
SANEAMENTO
SAÚDE
SEGURANÇA PÚBLICA
SERVIÇO FUNERÁRIO
SERVIDOR
SÍMBOLO OFICIAL
TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRIBUTAÇÃO
TURISMO
UTILIDADE PÚBLICA
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA