Pesquisar Legislação

(Ex: 1232)
(Ex: 2016)
e

Lei - 11398/2022

Documentos da norma:

  1. lei11398.doc

  • Responsável pela Promulgação/Publicação: Presidente da CMBH
    • Data da promulgação: 05/09/2022
    • Data da publicação: 07/09/2022

    Autoria: Ver.(a) Irlan Melo

    Ementa: Institui o Dia Municipal do Ostomizado.

    Palavras-chave: Criação, data comemorativa, [ Dia Municipal do Ostomizado. 16 de novembro. 16/11 ].

    Histórico de alterações e regulamentações:

    1. Decreto - 18092/2022

      Regulamenta a Lei nº 11.398, de 5 de setembro de 2022, que institui o Dia Municipal do Ostomizado.

      Descrição: REGULAMENTA.