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27ª Reunião

Órgão promotor: Comissão Parlamentar de Inquérito

Sessão legislativa: 3ª

Legislatura: 18ª

Data/hora: 12/02/2019 - 10:00

Local: Plenário Helvécio Arantes

Assunto: - Oitiva do Sr. Walter Batista Alvarenga, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - lbram, para esclarecer as relações entre os diversos empreendimentos minerários na região metropolitana de Belo Horizonte, bem como informar o andamento referente a recuperação de áreas degradadas e os potenciais impactos negativos do conjunto de empreendimentos no regime hídrico da região nas suas dimensões físico-humana e físico-ambiental, especialmente no que tange à atividade realizada pela Empresa de Mineração Pau Branco S.A. - Empabra, sob pena de responder por crime de desobediência, nos termos do artigo 330, CPB. - Oitiva do Sr. André Maurício Ferreira, Presidente da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. - Empabra, para explanar para os presentes informações sobre a atividade de extração minerária e de recuperação da área em que exerce sua atividade, localizada na Serra do Curral, sob pena de responder por crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

Proposições que deram origem ao evento

Registro:

Para acessar a íntegra dos documentos que constaram em pauta, consulte cada um, individualmente, em:  Atividade Legislativa / Proposições e pesquise a proposição desejada.

  • Material técnico apresentado em oitiva - Considerações técnicas da atividade mineratória da Empabra - Empresa de Mineração Pau Branco Ltda.

    Apresentação Empabra - CPI Mineração na Serra do Curral - 12-02-19.ppt Publicado em: 14/02/2019 15:02

  • Lista de presença

    Lista de Presença - CPI - Mineração na Serra do Curral - 27ª Reunião - 12-02-19.PDF Publicado em: 12/02/2019 14:41

  • Pauta da reunião.

    Pauta - CPI - Mineração na Serra do Curral - 27ª Reunião - 12-02-19.docx Publicado em: 11/02/2019 16:54

  • Resultado da reunião

    Resultado - CPI - Mineração na Serra do Curral - 27ª Reunião - 12-02-19.docx Publicado em: 12/02/2019 14:39

  • Material técnico apresentado em oitiva - Esquematização da atividade mineratória da Empabra - Empresa de Mineração Pau Branco Ltda.

    Vídeo Empabra - CPI Mineração na Serra do Curral - 12-02-19.mp4 Publicado em: 14/02/2019 14:59

Ata:

  • Aprovada

    Ata-27ª Reunião-12-02-19-CPI-Mineração na Serra do Curral.PDF Publicado em: 22/02/2019 16:57

  • Walter Batista Alvarenga - Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
  • André Maurício Ferreira - Presidente da Empresa de Mineração Pau Branco S.A.- Empabra

Vereadores presentes

  • Bella Gonçalves, Carlos Henrique, Catatau do Povo, Edmar Branco, Gilson Reis.
  • 01) o engenheiro Sérgio Maia;
  • 02) o advogado Ricardo Carneiro;
  • 03) a jornalista, Amanda Cardoso