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40ª Reunião Ordinária
Órgão promotor: Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Sessão legislativa: 2ª
Legislatura: 19ª
Data/hora: 30/11/2022 - 10:00
Local: Plenário Camil Caram
Assunto: Audiência pública - Finalidade: Debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo com as inovações da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que determina a inclusão das obras do OP nos projetos orçamentários, tornando suas execuções obrigatórias e prioritárias.
Proposição que deu origem ao evento
Requerimento de Comissão 1819/2022
Autoria: Ver.(a) Wilsinho da Tabu
Registro:
Documentos em pauta
Documentos em pauta - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 40ª Reunião - Ordinária - 30-11-2022.pdf Publicado em: 29/11/2022 18:47
Lista de presença
Lista de presença - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 40ª Reunião - Ordinária - 30-11-2022.PDF Publicado em: 30/11/2022 13:30
Pauta da reunião
Pauta da reunião - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 40ª Reunião - Ordinária - 30-11-2022.docx Publicado em: 29/11/2022 18:46
Resultado da reunião
Resultado da reunião - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 40ª Reunião - Ordinária - 30-11-2022.docx Publicado em: 30/11/2022 13:30
Ata:
Aguardando impugnação
debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo com as inovações da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 4/21, que determina a inclusão das obras do OP nos projetos orçamentários, tornando suas execuções obrigatórias e prioritárias
Ata - Aguardando impugnação - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 40ª Reunião - Ordinária - 30-11-2022 - debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo com as inovações da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 4-21, que determina a inclusão das obras do OP nos projetos orçamentários, tornando suas execuções obrigatórias e prioritárias .pdf Publicado em: 22/12/2022 11:12
Aprovada
debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo com as inovações da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 4/21, que determina a inclusão das obras do OP nos projetos orçamentários, tornando suas execuções obrigatórias e prioritárias
Ata - Aprovada - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 40ª Reunião - Ordinária - 30-11-2022 - debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo com as inovações da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 4-21, que determina a inclusão das obras do OP nos projetos orçamentários, tornando suas execuções obrigatórias e prioritárias .pdf Publicado em: 08/02/2023 15:40
Convidados
- Álvaro Eduardo Goulart - Coordenador de Atendimento Regional Centro-Sul
- Josué Costa Valadão - Secretário Municipal de Governo
- Humberto Pereira de Abreu Júnior - Coordenador de Atendimento Regional Venda Nova
- José Henrique de Oliveira Neto - Coordenador de Atendimento Regional Leste
- Humberto Guimarães Bernardes - Coordenador de Atendimento Regional Norte
- Felipe Santos Ferreira - Coordenador de Atendimento Regional Noroeste
- Marcelo de Camargos Pereira - Coordenador de Atendimento Regional Nordeste
- Luciane Carvalhais - Coordenadora de Atendimento Regional Oeste
- Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca - Coordenadora de Atendimento Regional Pampulha
- Lidiane de Souza Monteiro - Coordenadora de Atendimento Regional Barreiro
- Verônica Campos Sales - Gerente de Acompanhamento das Instâncias de Participação Popular - GAINP
Vereadores presentes
- Bruno Miranda, José Ferreira, Marcos Crispim, Marilda Portela, Pedro Patrus, Professor Claudiney Dulim, Professora Marli, Reinaldo Gomes Preto Sacolão, Álvaro Damião.
Demais presentes
- 01) a representante da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo - Comforça Norte -, José Maria Filho;
- 02) o representante da Comforça, Juvercino Corino de Cristo;
- 03) a representante da Brasil Sem Tração Animal, Fernanda Braga;
- 04) o conselheiro de Saúde do Bairro Sagrada Família, Manoel Marques de Azevedo;
- 05) o representante da Associação do Bairro Pompéia, João Geraldo Almeida;
- 06) a Coordenadora de Atendimento Regional Oeste, Luciane Carvalhais.
- 07) o vereador Wilsinho da Tabú;
- 08) o vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão;
- 09) o vereador Marcos Crispim;
- 0a) o representante do secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, João Paulo Barros;
- 0b) o coordenador de Atendimento Regional Noroeste, Felipe Santos Ferreira;
- 0c) o representante do Movimento Muda Aterro, Rafael Afonso da Silva;
- 0d) a representante da Comforça Pampulha, Edina Barbosa; 14) o Vereador José Ferreira;
- 0e) o representante da Associação Comunitária e Beneficente do Bairro Castanheiras e Adjacências, Marcus de Moro;
- 0f) o representante da Comforça Nordeste, Célio Antunes;
- 0g) o representante da Associação de Moradores do Conjunto Esperança, Cristiano Almeida;
- 0h) o coordenador de Atendimento Regional Leste, José Henrique de Oliveira Neto;
- 0i) a representante da Gerência de Acompanhamento das Instâncias de Participação Popular da Secretaria Municipal de Governo, Mércia Adriana de Oliveira Cruz;
- 0j) o líder comunitário do Conjunto Santa Maria, Ivo Martins dos Santos;
- 0k) a presidente da Associação da União de Moradores da Vila Nossa Senhora do Bairro Serra, Irene Bitencourt;
- 0l) o representante da representante da Associação de Defesa da Comunidade Fraterna - ADCF - Paulo Carvalho Freitas;
- 0m) a fundadora do Instituto Árvores, Juliana Minardi;
- 0n) a representante da Associação de Moradores do Bairro São José-Palmeiras, Creuza Machado de Castro Gomes;
- 0o) o representante da Comforça Noroeste, Rafael Frois;
- 0p) a representante da Comforça Oeste, Samaritana;
- 0q) o prestador de serviço da Prefeitura de Belo Horizonte, Enildo Pires de Sousa;
- 0r) a representante da Comforça Pampulha, Edina Barbosa.