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31ª Reunião Ordinária
Órgão promotor: Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Sessão legislativa: 3ª
Legislatura: 19ª
Data/hora: 26/09/2023 - 09:30
Local: Plenário Camil Caram
Assunto: Audiência pública - Finalidade: Discutir a regulamentação do Passe Livre Saúde e também a necessidade de ampliar o benefício para usuários do serviço público do SUS e outras condições clínicas, para além da oncologia. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.
Proposição que deu origem ao evento
Requerimento de Comissão 2159/2023
Autoria: Ver.(a) Dr. Bruno Pedralva
Registro:
Nota técnica
Nota técnica - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - Ordinária - 26-09-2023.pdf Publicado em: 20/09/2023 08:16
Documentos em pauta
Documentos em pauta - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 31ª Reunião - Ordinária - 26-09-2023.pdf Publicado em: 25/09/2023 17:57
Pauta da reunião
Pauta da reunião - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 31ª Reunião - Ordinária - 26-09-2023.docx Publicado em: 25/09/2023 17:57
Resultado da reunião
Resultado da reunião - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 31ª Reunião - Ordinária - 26-09-2023.docx Publicado em: 26/09/2023 11:14
Ata:
Aguardando impugnação
discutir a regulamentação do Passe Livre Saúde e também a necessidade de ampliar o benefício para usuários do serviço público do SUS e outras condições clínicas, para além da oncologia
Ata - Aguardando impugnação - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 31ª Reunião - Ordinária - 26-09-2023 - discutir a regulamentação do Passe Livre Saúde e também a necessidade de ampliar o benefício para usuários do serviço público do SUS e outras condições clínicas, para além da oncologia.pdf Publicado em: 27/09/2023 13:01
Aprovada
Ata - Aprovada - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 31ª Reunião - Ordinária - 26-09-2023.pdf Publicado em: 03/10/2023 12:03
Convidados
- Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde
- Castellar Modesto Guimarães Neto - Secretário Municipal de Governo
- Rosilene Cristina Rocha - Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
- Paulo Lúcio de Chagas - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Centro-Sul
- Maria Aparecida de Souza - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Leste
- Isabel Pinto da Paixão - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Noroeste
- Mônica Maciel - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Norte
- José Gilson Guedes Moreira - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Pampulha
- Ivânia Augusta do Santos - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Venda Nova
- Cléber das Dores de Jesus - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Oeste
- Antônio Pádua Aguiar - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS
- Aparecida Maria de Oliveira - Secretária Geral do Codisane
- André Soares Dantas - Superintendente de Mobilidade do Município de Belo Horizonte
- Benícia Maria do Amaral - Conselho Distrital de Saúde Barreiro - Codisab
Vereadores presentes
- Bruno Miranda, César Gordin, Dr. Bruno Pedralva, Gilson Guimarães, Pedro Patrus.
Demais presentes
- 0a) a presidente do Conselho Distrital de Saúde Nordeste, Aparecida Maria de Oliveira Silva;
- 0b) o presidente do Conselho distrital de Saúde Centro-Sul, Paulo Lúcio de Chagas;
- 0c) a gerente de Controle e Avaliação da Prefeitura de Belo Horizonte, Márcia Dayrel;
- 0d) o presidente do Conselho Distrital de Saúde Pampulha, José Gilson Guedes Moreira, em participação remota;
- 0e) a presidente da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher - Asprecam - e Integrante da Comissão Minas Contra o Câncer, Mônica Bessa Reis, em participação remota
- 0f) o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Pádua Aguiar