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31ª Reunião Ordinária

Órgão promotor: Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor

Sessão legislativa:

Legislatura: 19ª

Data/hora: 26/09/2023 - 09:30

Local: Plenário Camil Caram

Assunto: Audiência pública - Finalidade: Discutir a regulamentação do Passe Livre Saúde e também a necessidade de ampliar o benefício para usuários do serviço público do SUS e outras condições clínicas, para além da oncologia. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Proposição que deu origem ao evento

Registro:

Para acessar a íntegra dos documentos que constaram em pauta, consulte cada um, individualmente, em:  Atividade Legislativa / Proposições e pesquise a proposição desejada.
  • Nota técnica

    Nota técnica - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - Ordinária - 26-09-2023.pdf Publicado em: 20/09/2023 08:16

  • Documentos em pauta

    Documentos em pauta - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 31ª Reunião - Ordinária - 26-09-2023.pdf Publicado em: 25/09/2023 17:57

  • Pauta da reunião

    Pauta da reunião - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 31ª Reunião - Ordinária - 26-09-2023.docx Publicado em: 25/09/2023 17:57

  • Resultado da reunião

    Resultado da reunião - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 31ª Reunião - Ordinária - 26-09-2023.docx Publicado em: 26/09/2023 11:14

Ata:

  • Aguardando impugnação

    discutir a regulamentação do Passe Livre Saúde e também a necessidade de ampliar o benefício para usuários do serviço público do SUS e outras condições clínicas, para além da oncologia

    Ata - Aguardando impugnação - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 31ª Reunião - Ordinária - 26-09-2023 - discutir a regulamentação do Passe Livre Saúde e também a necessidade de ampliar o benefício para usuários do serviço público do SUS e outras condições clínicas, para além da oncologia.pdf Publicado em: 27/09/2023 13:01

  • Aprovada

    Ata - Aprovada - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 31ª Reunião - Ordinária - 26-09-2023.pdf Publicado em: 03/10/2023 12:03

  • Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde
  • Castellar Modesto Guimarães Neto - Secretário Municipal de Governo
  • Rosilene Cristina Rocha - Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
  • Paulo Lúcio de Chagas - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Centro-Sul
  • Maria Aparecida de Souza - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Leste
  • Isabel Pinto da Paixão - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Noroeste
  • Mônica Maciel - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Norte
  • José Gilson Guedes Moreira - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Pampulha
  • Ivânia Augusta do Santos - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Venda Nova
  • Cléber das Dores de Jesus - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Oeste
  • Antônio Pádua Aguiar - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS
  • Aparecida Maria de Oliveira - Secretária Geral do Codisane
  • André Soares Dantas - Superintendente de Mobilidade do Município de Belo Horizonte
  • Benícia Maria do Amaral - Conselho Distrital de Saúde Barreiro - Codisab

Vereadores presentes

  • Bruno Miranda, César Gordin, Dr. Bruno Pedralva, Gilson Guimarães, Pedro Patrus.
  • 0a) a presidente do Conselho Distrital de Saúde Nordeste, Aparecida Maria de Oliveira Silva;
  • 0b) o presidente do Conselho distrital de Saúde Centro-Sul, Paulo Lúcio de Chagas;
  • 0c) a gerente de Controle e Avaliação da Prefeitura de Belo Horizonte, Márcia Dayrel;
  • 0d) o presidente do Conselho Distrital de Saúde Pampulha, José Gilson Guedes Moreira, em participação remota;
  • 0e) a presidente da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher - Asprecam - e Integrante da Comissão Minas Contra o Câncer, Mônica Bessa Reis, em participação remota
  • 0f) o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Pádua Aguiar