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40ª Reunião Ordinária

Órgão promotor: Comissão de Legislação e Justiça

Sessão legislativa: 3ª

Legislatura: 19ª

Data/hora: 21/11/2023 - 13:30

Local: Plenário Camil Caram

Registro:

Para acessar a íntegra dos documentos que constaram em pauta, consulte cada um, individualmente, em:  Atividade Legislativa / Proposições e pesquise a proposição desejada.

  • Documentos em pauta

    Documentos em pauta - Comissão de Legislação e Justiça - 40ª Reunião - Ordinária - 21-11-2023.pdf Publicado em: 20/11/2023 18:48

  • Pauta da reunião

    Pauta da reunião - Comissão de Legislação e Justiça - 40ª Reunião - Ordinária - 21-11-2023.docx Publicado em: 20/11/2023 18:29

  • Resultado da reunião. Republicação para inclusão do nome do Relator do Parecer ao Projeto de Lei 597/2023.

    Resultado da reunião. Republicação para inclusão do nome do Relator do Parecer ao Projeto de Lei 597-2023. - Comissão de Legislação e Justiça - 40ª Reunião - Ordinária - 21-11-2023.docx Publicado em: 21/11/2023 15:49

  • Resultado da reunião

    Resultado da reunião - Comissão de Legislação e Justiça - 40ª Reunião - Ordinária - 21-11-2023.docx Publicado em: 21/11/2023 15:29

Ata:

  • Aguardando impugnação

    Ata - Aguardando impugnação - Comissão de Legislação e Justiça - 40ª Reunião - Ordinária - 21-11-2023.pdf Publicado em: 22/11/2023 15:07

  • Aprovada

    Ata - Aprovada - Comissão de Legislação e Justiça - 40ª Reunião - Ordinária - 21-11-2023.pdf Publicado em: 28/11/2023 14:51

Vereadores presentes

  • Fernanda Pereira Altoé, Irlan Melo, Jorge Santos, Ramon Bibiano da Casa de Apoio, Sérgio Fernando Pinho Tavares, Trópia.