Curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação (LOA-2019 e PPAG 2018-2021) - Módulos Básico e Prático

Data inicial: 
18/09/2018 - 09:00
Data final: 
01/10/2018 - 14:00
Local: 
Câmara Municipal de Belo Horizonte

Curso gratuito que forma cidadãos para participarem dos debates sobre a gestão dos recursos municipais, definidos na Lei do Orçamento Anual (LOA-2019) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021). Serão oferecidas turmas nos períodos da manhã e da tarde, no módulos básico, e nos turnos da manhã, tarde e noite no módulo de orientação prática para a apresentação de sugestões populares às leis orçamentarias. Realizado pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, o curso conta com a parceria da Escola de Administração Fazendária (Esaf), da Prefeitura de Belo Horizonte, da Controladoria Geral da União, da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais e do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).  

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Inscrições: 
Encerradas

Programação

CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO – MÓDULOS BÁSICO E PRÁTICO

 

- Módulo Básico: 

Objetivo: fomentar a discussão e promover reflexões sobre o funcionamento do orçamento público municipal.

 

Palestrantes:

Carlos Eduardo Bernardi da Cruz - ESAF/MG

Ervio de Almeida - Prefeitura de Municipal de Belo Horizonte

Leice Maria Garcia - Controladoria-Geral da União

 André Luiz Moreira dos Anjos - Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

 

1ª turma: 18 e 19 de setembro, de 9h às 12

Local:  18/09 – Plenário Paulo Portugal

            19/09 – Plenário Juscelino Kubitschek

 

2ª turma: 26 e 27 de setembro, de 14h às 17h

Local:  26/09 – Plenário Juscelino Kubitschek

            27/09 – Plenário Juscelino Kubitschek

 

- Módulo Prático: 

Objetivo: Orientar sobre as formas de apresentação de sugestões populares às leis orçamentárias.

 

Palestrante:

Gisela Palmieri Torquato – Coordenadora do Processo Legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte

 

1ª turma: 21 de setembro, de 9h30 às 12h

Local: Plenário Juscelino Kubitschek

 

2ª turma: 26 de setembro, de 19h às 21h30h

Local: Plenário Paulo Portugal

 

3ª turma: 01 de outubro, de 14h às 16h30

Local: Plenário Paulo Portugal

 

Currículos dos(as) palestrantes
 

André Luiz Moreira dos Anjos

Graduado em Administração - Habilitação em Administração Pública, peça Fundação João Pinheiro (2001), Especialização em Gestão de Negócios - Fundação Dom Cabral (Graduado em Administração - Habilitação em Administração Pública, peça Fundação João Pinheiro (2001), Especialização em Gestão de Negócios - Fundação Dom Cabral (2007). Foi responsável pela Diretoria de Normas e Políticas Orçamentárias da Superintendência Central de Orçamento, entre 2004 e 2006. Assessor da Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de 2007 a 2010. Assessor da Subsecretária de Obras da SETOP em 2010, e Chefe de Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG entre 2011 e março de 2015. Responsável pela Superintendência Central de Transparência da Controladoria Geral do Estado. Atualmente, é  Superintendente da Central de Transparência da Controladoria Geral do Estado, sendo responsável pelas transparências ativa e passiva do Governo do Estado de Minas Gerais

Carlos Eduardo Bernardi da Cruz

É Historiador com Especialização em Educação. Foi Gerente Nacional Substituto do GEREF – Gerência Nacional de Educação Fiscal do Ministério da Fazenda; Gestor de Projetos do grupo de Educação Fiscal do Ministério da Fazenda – Escola de Administração Fazendária Centro Regional ESAF – MG.

Ervio de Almeida

Graduado em Arquitetura e Urbanismo, em 1997, pelas Faculdades Metodistas Integradas Izabela Hendrix, de Belo Horizonte. Pós-graduado em Engenharia de Avaliações e Perícias, em 2002, pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC -, e em Auditoria de Tributos Municipais, em 2009, pela Universidade Gama Filho. Atualmente trabalha como Auditor Fiscal de tributos na Secretaria Municipal de Finanças – SMF – desde 1995, como servidor efetivo.

Gisela Palmieri Torquato

Coordenadora do Processo Legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Formada em Direito pela UFMG.

Leice Maria Garcia

Pós-doutorado em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da PUCMinas, doutora em Administração pelo CEPEAD/FACE/UFMG, na área de Estudos Organizacionais e Gestão de Pessoas ( 2011), mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986) e Engenheira Química pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979). Cargo efetivo na Administração Pública Federal: Auditora Federal de Finanças e Controle desde 1997, em exercício na SFC/CGU até 2006 e, desde então tem lotação na CGU/R-MG Cargos comissionados ocupados no Governo Federal: a) no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Assessora Especial de Controle Interno, de 2011 a 2015; b) na CGU: 1) Coordenadora-Geral de Auditoria da Área de Educação, de 2002 a 2006; 2) Assessora da alta direção da Secretaria Federal de Controle Interno, de 2000 a 2002; chefe de divisão de 1997 a 2002.