Eventos
Seminário: LGBTIQ Ocupando a Câmara
Com o objetivo de estudar e debater, coletivamente, as políticas e ações municipais voltadas para a população LGBTIQ, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor promove o seminário. Construído conjuntamente com os movimentos sociais que atuam em torno do tema na cidade, o debate abordará temáticas como trabalho e emprego, segurança pública, saúde, educação e cultura, além das políticas sociais existentes e demandadas por essa população.
As inscrições on line foram encerradas e poderão ser feitas no dia e local do evento.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Fortalecendo sua Compreensão
No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a requerimento do vereador Edmar Branco (PTdoB), realiza seminário para discutir a principal legislação para proteção da infância e adolescência no Brasil, que situa esse público como sujeito de direitos, com necessidade de proteção integral e prioridade nas políticas públicas. O evento é gratuito e aberto a qualquer cidadão interessado.
As inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento.
Código de Posturas de BH - Direitos e Deveres na Utilização do Espaço Urbano
Seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a requerimento do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), para debater assuntos referentes ao Código de Posturas de Belo Horizonte, Lei nº 8616/2003. A participação é aberta a qualquer interessado. Inscreva-se gratuitamente!
Orçamento Público e Mecanismos de Participação (LDO-2018)
Curso gratuito incentiva a qualificação popular para a participação nos debates sobre a gestão dos recursos da cidade. São oferecidas turmas nos períodos manhã, tarde e noite, e módulos básico, execução orçamentária e apresentação de sugestões populares, com a duração total de quatro dias. A capacitação é aberta a qualquer interessado e as inscrições podem ser feitas até o dia 24 de abril.
Realizado pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, o curso conta com as seguintes parcerias: Escola de Administração Fazendária (Esaf), Prefeitura de Belo Horizonte, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.