Eventos

Jornada de Direito Municipal

A Jornada de Direito Municipal é um evento formativo sobre questões centrais para a atuação do parlamento em âmbito local. As palestras vão abordar temas como autonomia legislativa, a competência para a criação de leis, as políticas urbanas e o Plano Diretor de Belo Horizonte. O evento, que é gratuito, direciona-se a parlamentares, profissionais do direito, urbanistas, acadêmicos, representantes de órgãos governamentais, de organizações da sociedade civil e cidadãos interessados em questões legislativas e urbanas. A Jornada oferece certificação aos participantes. O evento pode ser acompanhado presencialmente ou de forma remota, por meio do canal da Escola do Legislativo no Youtube

Abertura:
segunda-feira, 28 Agosto, 2023 - 14:00
Encerramento:
terça-feira, 29 Agosto, 2023 - 17:00
Inscrições:
Encerradas

2º Concurso de Redação da Escola do Legislativo

A Câmara de BH, por meio da  Escola do Legislativo, realiza o 2º Concurso de Redação, voltado a estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9 ano) e do Ensino Médio (1º ao 3º ano).

Com o tema “A importância da participação popular para o fortalecimento da democracia”, o concurso pretende estimular a reflexão sobre temas ligados à política, à cidadania e à atuação do Poder Legislativo.

As redações vencedoras serão publicadas em obra digital e as melhores em cada categoria (fundamental e médio) terão certificação para alunos e professores. 

Abertura:
sexta-feira, 2 Junho, 2023 - 00:00
Encerramento:
segunda-feira, 21 Agosto, 2023 - 23:59
Inscrições:
Encerradas

Orçamento Público e Mecanismos de Participação

Quer saber mais sobre o planejamento e a definição dos gastos da cidade?

Aprenda sobre conteúdo técnico, tramitação e acompanhamento dos projetos de natureza orçamentária, além das formas de participação popular no processo. O curso vai tratar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as prioridades para aplicação dos recursos, a estrutura do orçamento e a forma de sua execução; do projeto do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), planejamento de médio prazo que estipula diretrizes, objetivos e metas de governo; e do projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), que  determina, de forma detalhada, os valores a serem aplicados em cada área de ação governamental. A capacitação inclui ainda um passo a passo para elaboração das sugestões populares e para consulta de informações orçamentárias no portal da Prefeitura de BH.

Será ofertado curso EaD, na modalidade autoinstrucional, na qual o aluno escolhe o ritmo com que vai avançar nos conteúdos, abordando, de forma unificada e inovadora, todo o ciclo orçamentário. A capacitação é gratuita e aberta a cidadãos, entidades da sociedade civil, conselhos municipais e demais interessados. Ao completar cada módulo os participantes contam com emissão de certificado de conclusão, que podem ser a aproveitados em sua formação acadêmica.O curso UNIFICADO é composto por seis módulos.

INSCREVA-SE!

Abertura:
sexta-feira, 31 Março, 2023 - 07:00
Encerramento:
domingo, 31 Dezembro, 2023 - 19:00
Inscrições:
Abertas

Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação Popular: LOA e PPAG

Quer saber mais sobre o sistema orçamentário municipal e participar da tramitação dos projetos da LOA e do PPAG?

Aprenda sobre o conteúdo técnico e a tramitação do projeto do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e do projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA),  incluindo um passo a passo para elaboração das sugestões populares .

Será ofertado curso EaD, na modalidade autoinstrucional, na qual o aluno escolhe o ritmo com que vai avançar nos conteúdos, com foco na elaboração das sugestões populares aos projetos orçamentários. A capacitação é gratuita e aberta a cidadãos, entidades da sociedade civil, conselhos municipais e demais interessados, com emissão de certificado aos participantes. O curso é composto por três módulos: Sistema Orçamentário; Tramitação do PPAG e da LOA; A LOA, o PPAG e as Sugestões Populares em BH. Inscreva-se!

Abertura:
segunda-feira, 26 Setembro, 2022 - 07:00
Encerramento:
sábado, 31 Dezembro, 2022 - 23:00
Inscrições:
Encerradas