Eventos
Jornada de Direito Municipal
A Jornada de Direito Municipal é um evento formativo sobre questões centrais para a atuação do parlamento em âmbito local. As palestras vão abordar temas como autonomia legislativa, a competência para a criação de leis, as políticas urbanas e o Plano Diretor de Belo Horizonte. O evento, que é gratuito, direciona-se a parlamentares, profissionais do direito, urbanistas, acadêmicos, representantes de órgãos governamentais, de organizações da sociedade civil e cidadãos interessados em questões legislativas e urbanas. A Jornada oferece certificação aos participantes. O evento pode ser acompanhado presencialmente ou de forma remota, por meio do canal da Escola do Legislativo no Youtube.
2º Concurso de Redação da Escola do Legislativo
A Câmara de BH, por meio da Escola do Legislativo, realiza o 2º Concurso de Redação, voltado a estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9 ano) e do Ensino Médio (1º ao 3º ano).
Com o tema “A importância da participação popular para o fortalecimento da democracia”, o concurso pretende estimular a reflexão sobre temas ligados à política, à cidadania e à atuação do Poder Legislativo.
As redações vencedoras serão publicadas em obra digital e as melhores em cada categoria (fundamental e médio) terão certificação para alunos e professores.
Orçamento Público e Mecanismos de Participação
Quer saber mais sobre o planejamento e a definição dos gastos da cidade?
Aprenda sobre conteúdo técnico, tramitação e acompanhamento dos projetos de natureza orçamentária, além das formas de participação popular no processo. O curso vai tratar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as prioridades para aplicação dos recursos, a estrutura do orçamento e a forma de sua execução; do projeto do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), planejamento de médio prazo que estipula diretrizes, objetivos e metas de governo; e do projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), que determina, de forma detalhada, os valores a serem aplicados em cada área de ação governamental. A capacitação inclui ainda um passo a passo para elaboração das sugestões populares e para consulta de informações orçamentárias no portal da Prefeitura de BH.
Será ofertado curso EaD, na modalidade autoinstrucional, na qual o aluno escolhe o ritmo com que vai avançar nos conteúdos, abordando, de forma unificada e inovadora, todo o ciclo orçamentário. A capacitação é gratuita e aberta a cidadãos, entidades da sociedade civil, conselhos municipais e demais interessados. Ao completar cada módulo os participantes contam com emissão de certificado de conclusão, que podem ser a aproveitados em sua formação acadêmica.O curso UNIFICADO é composto por seis módulos.
Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação Popular: LOA e PPAG
Quer saber mais sobre o sistema orçamentário municipal e participar da tramitação dos projetos da LOA e do PPAG?
Aprenda sobre o conteúdo técnico e a tramitação do projeto do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e do projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), incluindo um passo a passo para elaboração das sugestões populares .
Será ofertado curso EaD, na modalidade autoinstrucional, na qual o aluno escolhe o ritmo com que vai avançar nos conteúdos, com foco na elaboração das sugestões populares aos projetos orçamentários. A capacitação é gratuita e aberta a cidadãos, entidades da sociedade civil, conselhos municipais e demais interessados, com emissão de certificado aos participantes. O curso é composto por três módulos: Sistema Orçamentário; Tramitação do PPAG e da LOA; A LOA, o PPAG e as Sugestões Populares em BH. Inscreva-se!