SEMINÁRIO CÓDIGO DE POSTURAS - APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Data inicial:

02/12/2010 - 02:00

Local:

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Plenário:

Plenário Amynthas de Barros

Programação

PROGRAMAÇÃO

1º MOMENTO - ABERTURA

08:00h – Café da Manhã e Credenciamento
08:30h – Abertura:
Vereadora Elaine Matozinhos
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da CMBH

08:45h - Abertura:
Vereador Léo Burguês (autor do requerimento que solicitou esse Seminário)
Representante da Comissão de Meio Ambiente e Coordenador da Mesa dos Trabalhos

2º MOMENTO - PALESTRAS

09:00h - Tema: Código de Posturas: contexto e ações legislativas para sua consolidação
Maurício Leite de Moura e Silva
Engenheiro e Chefe da Divisão de Consultoria da CMBH

09:15h - Tema: Código de Posturas: aplicação e fiscalização pela Administração Pública Municipal
Leonardo Amaral Castro
Gerente Técnico-Consultivo da Secretaria Municipal de Governo

09:30h - Tema: Código de Posturas, sua aplicação e repercussão junto ao setor privado
Paulo César Marcondes Pedrosa
Presidente do SINDHORB – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana

3º MOMENTO - PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

9:45h - Exposição das propostas das seguintes entidades (Coordenação: Vereador Léo Burguês):
ABRASEL
SINDHORB
SEPEX
IAB/MG
OAB/MG - Comissão de Direito Urbanístico