O autor do requerimento para a realização do Seminário, vereador Leonardo Mattos (PV), pretende, a partir do debate promovido, apresentar emendas ao projeto de lei sobre Uso e Ocupação do Solo, que deve começar a tramitar na Câmara Municipal nos próximos meses. O objetivo do parlamentar é que os níveis de ruído passem a ser limitados não apenas de acordo com o horário da emissão, mas, também, de acordo com a região em que ocorram.
Para o coordenador da Comissão de Acústica da ABNT e palestrante convidado do Seminário, Krisdany Vinícius Cavalcante, a legislação de Belo Horizonte que trata da emissão sonora precisa adequar-se às novas considerações que a comunidade acadêmica tem produzido sobre o tema. Ele também defende que as limitações legais para a emissão sonora em Belo Horizonte contemplem as especificidades das diferentes regiões da cidade, de modo que em áreas residenciais e hospitalares os critérios sejam mais restritivos do que em áreas de lazer, de serviços e industriais.
Para o professor de Neurofisiologia do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Fernando Pimentel de Souza, primeiro palestrante do Seminário, a atual Lei do Silêncio da capital mineira é “permissiva e insuficiente”, sendo necessária a atualização da norma de modo a garantir mais qualidade de vida aos belo-horizontinos. O professor, que é um dos autores do primeiro mapa acústico da capital mineira, por meio do qual foi possível estimar os prejuízos que as pessoas têm em decorrência dos níveis de ruído, irá, durante a palestra, apresentar os malefícios da perda do sono e sugerir alterações na legislação que regula a emissão de ruídos na capital, valorizando o bem-estar e a saúde pública.
Já a arquiteta e urbanista Lygia Niemeyer, segunda palestrante do evento, irá focar sua apresentação no mapeamento e na medição de ruídos em ambientes urbanos. Niemeyer, que é mestre em Conforto Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da UFRJ, irá tratar de critérios acústicos e de planejamento das cidades, apresentando informações que poderão auxiliar na elaboração de uma nova legislação sobre o tema em Belo Horizonte.
As políticas públicas de gestão da poluição sonora serão abordadas peloengenheiroagrônomo e sociólogo,Francisco Aurélio Chaves Brito. Ele irá tratar especificamente daprevenção, correção, redução, proteção e controle de ruídos urbanos.
O evento vai contar, ainda, com uma mesa de discussão composta pelo poder público e por diversos segmentos da sociedade belo-horizontina interessados em debater o tema da poluição sonora. Esse será o espaço para que representantes de igrejas evangélicas e de setores econômicos como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindhorb) discutam com especialistas e moradores da capital a respeito de possíveis atualizações na atual legislação municipal sobre poluição sonora.
Confira a programação completa do evento:
8h | Credenciamento e Café da Manhã
9h | Painel 1 - Poluição sonora e qualidade de vida: bem-estar e saúde pública
Palestrante: Dr. Fernando Pimentel de Souza, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Neurofisiologia e membro do Instituto de Pesquisa do Cérebro, UNESCO, Paris.
Coordenador: Vereador Leonardo Mattos
9h40 | Painel 2 - Mapeamento e medição de ruídos: critérios acústicos e planejamento urbano das cidades
Palestrante: Lygia Niemeyer, arquiteta e urbanista, mestre em Conforto Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura (PROARQ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Coordenador: Vereador Autair Gomes
10h20 | Debate
11h30 | Almoço
13h30 | Painel 3 - Por uma política pública de gestão da poluição sonora: prevenção, correção, redução, proteção e controle de ruídos urbanos
Palestrante: Francisco Aurélio Chaves Brito, engenheiro agrônomo e sociólogo, gestor ambiental com especialização em ruído urbano e coordenador da Carta Acústica de Fortaleza.
Coordenadora: Vereadora Elaine Matozinhos
14h10 | Painel 4 - Legislação, normas e avanços do licenciamento: evolução e tendências
Palestrante: Krisdany Vinícius Cavalcante, engenheiro eletricista, diretor da Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac) e coordenador da Comissão de Estudos Especiais de Acústica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Coordenador: Vereador Tarcísio Caixeta
14h50 | Mesa de Discussão (reflexões, tendências e proposições para o caso do município de Belo Horizonte) entre representantes das seguintes instituições:
- Legislativo Municipal;
- Executivo Municipal;
- Promotoria de Meio Ambiente de Minas Gerais;
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG);
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MG);
- Conselho de Pastores do Estado de Minas Gerais (CPEMG);
- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel);
- Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindhorb);
- Associação Brasileira de Empresas de Eventos de Minas Gerais (ABEOC);
- Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG);
- Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (MAM-BH);
- Associação Comunitária dos Moradores do Bairro de Lourdes (Pró-Lourdes).
Mesa presidida pelo Vereador Leonardo Mattos
16h50 | Debate Final
18h00 | Encerramento
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PRIMEIRA PARTE
SEGUNDA PARTE
TERCEIRA PARTE
CONFIRA ABAIXO AS APRESENTAÇÕES DOS PALESTRANTES:
