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Água
Água
20/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer saber condições para instalação de bebedouros em espaços públicos
Em reunião extraordinária realizada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta quinta-feira, foram aprovados uma proposta de diligência e um parecer favorável a uma proposição com origem em uma sugestão popular. O Projeto de Lei (PL) 90/2025, assinado por Luiza Dulci (PT), prevê a instalação de bebedouros com água potável em praças, parques, calçadões e demais locais públicos no município. Fernanda...
17/03/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Avança proposta que inclui acesso à água potável como direito fundamental em BH
A primeira Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) protocolada em 2025 recebeu, nesta segunda-feira (17/3), parecer da comissão especial instituída para analisar a matéria, que avaliou a favor de sua constitucionalidade, juridicidade e aprovação. A PELO 1/2025 acrescenta à Lei Orgânica de Belo Horizonte (LOMBH) a garantia de acesso à água no rol de direitos fundamentais. Luiza...
06/03/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores querem incluir direito de acesso à água potável na Lei Orgânica
Incluir a garantia de acesso à água no rol de direitos fundamentais da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH). É o objetivo da Proposta de Emenda à LOMBH, PELO 1/2025, protocolada em fevereiro por Luiza Dulci (PT) e outros 13 parlamentares. O novo artigo propõe que o acesso à água potável seja garantido a todos em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-estar e...
14/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH cobra garantia de direitos básicos na Ocupação Construindo Sonhos
A falta de água, de energia elétrica e de saneamento básico para os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, será tema de audiência pública da Comissão de de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima terça-feira (18/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Pedro Patrus (PT) afirmou tratar-se de violação de direitos...
22/01/2024
BALANÇO 2023
Proteção ambiental teve reforço com reaproveitamento de resíduos e da água
A produção legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023 dedicou especial atenção à questão ambiental. A cidade ganhou sete novas leis na área, entre elas medidas de estímulo ao reaproveitamento de resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral, da água da chuva e de resíduos orgânicos. Destaque também para a norma que prevê pagamento por serviços ambientais, incentivando pessoas...
05/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Consumidores questionam método de aferição da conta de água em BH
As supostas irregularidades cometidas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na leitura da conta de diversos consumidores serão debatidas em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (6/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Conforme reclamações de consumidores, a metodologia utilizada pela companhia para...
26/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Para pesquisadores, córregos são responsáveis pela poluição da represa
Os professores e pesquisadores da Fundação Christiano Ottoni (FCO) Alessandra Giani, Talita Silva e Nilo Nascimento prestaram depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, nesta sexta feira (26/5), acerca de estudo sobre a qualidade da água da represa. Segundo o levantamento, dentre os locais averiguados, as proximidades dos Córregos Ressaca e Sarandi é que apresentam...
06/07/2022
VISITA TÉCNICA
Córrego do Cercadinho, no Buritis, será vistoriado nesta quinta (7/7)
Identificar nascente e iniciar estudos para a criação do Parque Ciliar do Cercadinho. Este é o objetivo da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que nesta quinta-feira (7/7), às 9h, fará uma visita técnica à Rua Engenheiro Carlos Goulart, em frente à sede da BHTrans, no Estoril. De acordo com a requerente da vistoria, Duda Salabert (PDT), as margens do Cercadinho ainda...
20/05/2022
REGIÃO METROPOLITANA
Câmaras da RMBH debatem serviços de água e esgoto na segunda
Os serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e os investimentos em saneamento básico na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) serão discutidos, na segunda-feira (23/5), às 10h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Além dos presidentes dos Poderes Legislativos da região, o encontro deverá reunir representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da...
13/04/2022
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Rodízio no fornecimento considerou condição operacional, não econômica
O rodízio no fornecimento de água que afetou vários bairros de Belo Horizonte e Região Metropolitana entre os dia 8 e 20 de março levou em conta apenas a capacidade técnica dos sistemas, sem distinção de status econômico das regiões. Foi o que a Copasa garantiu em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, na última quarta-feira (13/4). Além de questionar a empresa sobre os critérios adotados no...
29/03/2022
MEIO AMBIENTE
Exigência de agendamento para visitar Parque Municipal, no Centro, é contestada
Com o avanço da vacinação e a melhora dos índices de contaminação pela covid-19 na cidade, a visitação aos parques de BH foi liberada pela Prefeitura em outubro do ano passado, sem necessidade de agendamento. Contudo, quem quiser passear pelo Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro, ainda precisar marcar horário previamente por meio do Sympla (site de venda de ingressos). Buscando...
20/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Suposto despejo de moradores pela PBH no Novo São Lucas será apurado
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deve apurar denúncia de que, nesta terça-feira (21/12), haverá operação policial para o despejo de moradores de uma ocupação no Bairro Novo São Lucas - localizada em área de preservação permanente e terreno acidentado e encostas com alto risco geológico -, em decorrência de processo de reintegração de posse pelo Município. A denúncia foi trazida...
20/10/2021
SAÚDE SANEAMENTO
Falta do medicamento fenobarbital em centros de saúde é questionada
A falta do medicamento fenobarbital em centros de saúde e a carência de água no Bairro Paraíso foram temas de dois pedidos de informação, aprovados em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (20/10). Fernanda Pereira Altoé (Novo) é a autora do pedido de informação sobre a falta do fenobarbital, endereçado ao prefeito Alexandre Kalil e ao secretário municipal de Saúde,...
01/10/2021
Plenário
Campanha de prevenção ao câncer de mama recebeu destaque na reunião
A Campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, iniciada nesta sexta (1º/10) pela Câmara Municipal e com programação até o dia 31 deste mês, foi um dos destaques da primeira reunião de Plenário do mês. A possível obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 em Belo Horizonte também foi assunto da reunião, tendo recebido a defesa enfática das parlamentares do Psol...
23/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Supostas irregularidades em contas de água serão debatidas nesta segunda (26/7)
Supostos erros cometidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na cobrança de contas de água, durante o período da pandemia de covid-19, teriam atingido pelo menos 500 mil hidrômetros do município, e serão apurados e debatidos nesta segunda-feira (26/7), em audiênicia pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. De acordo com o requerimento, as possíveis...
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