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28/12/2021

MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS

Obrigatoriedade de prestar socorro a animal atropelado avança em 1º turno

Na última reunião ordinária de 2021, realizada nesta terça (28/12), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável, em 1º turno, ao projeto de lei que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados em Belo Horizonte. A situação da Vila Biquinhas, na Região Nordeste da Capital, onde o solo vem sendo ocupado sem qualquer planejamento e...

09/11/2021

ÁREA DE RISCO

Chegada das chuvas preocupa moradores de bairros com histórico de inundações

“Porque bairros como Havaí, Primeiro de Maio e Suzano são tratados de forma diferente? Quando tem enchente na Zona Sul, no dia seguinte tem trator, tem máquinas. Qual a diferença então”? O questionamento em tom de desabafo é da Núbia Botelho e foi feito durante audiência pública ocorrida na tarde desta segunda-feira (8/11) e que debateu a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas...

05/11/2021

Terreno plano alagado com veículo particular de pequeno porte submerso .

AUDIÊNCA PÚBLICA

Necessidade de obras em áreas de risco e passíveis de inundação será debatida

A vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes em áreas de risco e mancha de enchentes em Belo Horizonte, ocasionada pela falta de obras de prevenção, será debatida em audiência pública na próxima segunda-feira (8/11), às 13h30, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no Plenário Camil Caram. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e a população...

25/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval

Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...

16/03/2021

Plenário

Câmara não autoriza empréstimo de R$900 milhões para obras na Bacia do Isidoro

Vereadores de BH rejeitaram, em 2º turno, projeto de lei (PL 1026/2020) que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro. A...

01/03/2021

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão conferir segurança de encosta no Bairro Boa Vista

Verificar a situação de encosta e conferir se ela apresenta perigo aos moradores do local. Esse é o objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quarta-feira (3/3), às 10h, à Rua dos Afonsos, no Bairro Boa Vista, localizado na Região Leste de Belo Horizonte que, segundo dados do IBGE, possui aproximadamente 17 mil habitantes. A visita,...

05/03/2020

Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica às margens do Córrego do Onça para avaliar riscos e prejuízos causados pela água das chuvas, nesta quinta-feira (5/3)

Atingidos pelas chuvas

Comissão cobra prazo para remoção de famílias em área de risco no Bairro Ribeiro de Abreu

Invadindo moradias do Bairro Ribeiro de Abreu, às margens do Ribeirão do Onça, há cerca de 40 anos, as chuvas vêm causando prejuízos e riscos ainda maiores em 2020 à comunidade. Em algumas casas das Ruas São Judas Tadeu, Rua Etilândia, e Rua Juazeiro do Norte, todas localizadas no cruzamento com Rua Antõnio Ribeiro de Abreu, a água chegou a atingir 1,70 m de altura. Em visita técnica da...

20/02/2020

Atingidos pelas chuvas

No Novo São Lucas, moradores aguardam vistoria para saber se podem voltar pra casa

Cerca de 850 moradores de zonas e áreas de especial interesse social - como vilas, favelas e ocupações - tiveram de sair de suas casas por conta de risco hidrológico ou geológico no período das fortes chuvas que atingiram a capital mineira nesse início de ano, de acordo com a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Apenas na área conhecida como continuidade da Rua Teodomiro Cruz...

Atingidos pelas chuvas

Famílias do Bairro Jaqueline estão fora de casa há quase um mês e sem informações

Cerca de 50 famílias que moram às margens do Córrego do Toucinheiro, na Rua Augusta Andrade Lage, no Bairro Jaqueline, tiveram suas rotinas completamente alteradas com as chuvas que se abateram sobre a Capital neste ano. Preocupada, especialmente com os moradores que receberam notificações para deixar as suas casas e ainda não conseguiram acessar o benefício do bolsa moradia, a Comissão de Direitos Humanos e...

03/02/2020

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai debater recuperação prioritária em periferias atingidas pela chuva

“Os desastres (percebidos nos períodos de chuvas) não são pragas divinas, mas decorrem de escolhas institucionais, políticas, administrativas e econômicas (feitas historicamente), que podem, portanto, ser revistas”. O alerta foi dado pela professora Andréa Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, que foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...

16/12/2019

RISCO DE DESLIZAMENTO

Comissão vai pedir prioridade para obras em terreno da PBH que ameaça casas no Fernão Dias

Moradores da Rua Ministro Bilac Pinto, no Bairro Fernão Dias, vivem apreensivos no período chuvoso. As casas estão localizadas na base de um talude construído pela Prefeitura para abertura de outra via pública. Só que o terreno está cedendo e corre o risco de desabar. A comunidade já teria sido notificada pela PBH para a construção de um muro de contenção, mas, para os moradores, a responsabilidade...

16/03/2018

Rua Pedra da Gávea, Bairro Piratininga

VISITA TÉCNICA

Via sob risco de desmoronamento no Piratininga será vistoriada nesta terça

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza nesta terça-feira (20/3), às 9h, visita técnica à Rua Pedra da Gávea, no Bairro Piratininga, em Venda Nova, com o objetivo de averiguar as condições da via. A rua localiza-se nas proximidades do Córrego Capão e vem cedendo gradativamente, o que coloca a comunidade em alerta para o risco de desabamento....

18/07/2017

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana no dia 18 de Julho

POLÍTICA URBANA

Mais um colegiado emite parecer em 2º turno ao PL que transfere ambulantes

Depois de serem apreciadas, no início da tarde, pela Comissão de Legislação e Justiça, as 22 emendas ao PL 309/17, que assegura subsídios da prefeitura aos camelôs do Hipercentro que trocarem as ruas pelos centros de comércio popular, foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/7). Os parlamentares emitiram parecer favorável a 19 delas e rejeitaram três proposições...

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