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21/07/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão quer informações sobre escola interditada há dois anos para reparos
O fechamento da Escola Municipal Carlos Góis, no Bairro Santo André, desde 2020, motivou a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a acatar, nesta quinta-feira (21/7), pedido de informações questionando a PBH sobre obras de reparo na edificação. A unidade escolar está em área de risco geológico e foi interditada pela Defesa Civil. A comissão aprovou ainda pedidos de visita técnica...
16/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Casas cedendo e cratera colocam em risco moradores no Barreiro
O volume excessivo de chuvas observado nos últimos anos tem aumentado a preocupação de quem mora em áreas de risco. Para moradores do Beco Beija-Flor, no Bairro Mangueiras, onde algumas casas estão cedendo, e da Rua Luiz Zito Ferreira, no Bairro Diamante, onde uma cratera está aberta no meio da via, o perigo é iminente. A pedido do vereador Professor Juliano Lopes (Agir), a Comissão de Desenvolvimento...
16/03/2022
DRENAGEM URBANA
Vereadores vão fiscalizar andamento de obras para evitar inundações
Depois dos estragos provocados no início do ano, as chuvas deram uma trégua em BH, momento de retomar e iniciar obras de escoamento de águas pluviais e de contenção de encostas. Com o objetivo de fiscalizar o andamento dessas intervenções em regiões historicamente atingidas por inundações, a Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou, nesta quarta-feira (16/3), o envio de...
30/11/2021
POLÍTICA URBANA
Áreas de risco e serviços precários na Regiões Oeste e Barreiro serão fiscalizados
A necessidade de obras de drenagem pluvial em ruas do Bairro Palmeiras e o desbarrancamento de terra que obstruiu passeio na região serão fiscalizados no dia 10 de dezembro com a presença dos órgãos pertinentes pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que aprovou os requerimentos nesta terça-feira (30/11). Outra área de risco, desta vez no Barreiro, também será visitada na...
25/08/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar, nesta quinta (26/8), condições do abrigo Granja de Freitas
As condições do acolhimento institucional no Abrigo Granja de Freitas e a qualidade das políticas ofertadas às pessoas abrigadas ali serão tratadas em visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à unidade. A atividade está prevista para esta quinta-feira (26/8), às 14h. Requerida por Bella Gonçalves (Psol), a vistoria tem ponto de encontro marcado para o endereço...
02/03/2021
POLÍTICA URBANA
Comissão quer informações da PBH sobre benefícios a habitação de baixa renda
Desde 2008, a legislação federal garante o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. A aplicação e a eficácia da Lei 11.888/08 no Município será questionada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que aprovou nesta terça-feira (2/3) o encaminhamento de pedido de informação à...
30/07/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão emite parecer sobre emendas parlamentares à LDO-2021, que vai a Plenário
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 obteve na quarta-feira (29/7) o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as 147 emendas de autoria de vereadores, que serão votadas em turno único no Plenário, juntamente com o projeto e as 14 sugestões populares acolhidas. Por unanimidade, foi aprovada indicação sugerindo que os empresários atingidos pelo fechamento de suas atividades...
11/01/2018
Balanço Política Urbana
Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque
Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...
17/11/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar moradias em áreas de risco na Vila Tiradentes
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica, na próxima terça-feira (21/11), aos Becos do Abacaxi, do Abacate e dos Pêssegos, localizados na Vila Tiradentes, Região Nordeste da capital. De acordo com o requerente, vereador Edmar Branco (Avante), o objetivo é verificar condições das moradias, expostas a situações de risco de desabamentos e inundações, bem como cobrar do poder...
20/10/2017
VISITA TÉCNICA
Comunidade que vive às margens do Córrego do Embira teme inundações
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, na próxima terça-feira (24/10), às 9h30, visita técnica ao Córrego do Embira, localizado na Vila Biquinhas, Região Norte da Capital. De acordo com o requerente, vereador Edmar Branco (PTdoB), o objetivo é verificar as condições dos moradores locais, já que a aproximação do período chuvoso traz riscos de enchentes. O aglomerado urbano da...
22/09/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Seminário discute políticas de prevenção a desastres em áreas de risco
As possíveis formas de mitigar os riscos de desastres advindos de enchentes e deslizamentos que ocorrem todos os anos na capital, em períodos de chuvas, foram debatidas no Seminário Programa Estrutural das Áreas de Risco – Valorização de Nudecs e NACs, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na quinta-feira (21/9). Representantes do poder público e parlamentares exaltaram a importância do...
06/09/2017
SEMINÁRIO
Em pauta políticas públicas de prevenção a desastres em áreas de risco
Todos os anos, no período das chuvas, diferentes comunidades de BH entram em alerta contra o risco de enchentes e deslizamentos. Para discutir políticas de prevenção a desastres e conhecer o que tem sido feito pelo poder público nessa frente, a Câmara de BH realiza o seminário "Programa Estrutural das Áreas de Risco – Valorização de Nudecs e Nacs", no dia 21 de setembro, de 8h às 13h, no Plenário Amynthas de...
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