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aborto
aborto
01/04/2025
Plenário
Avança PL que estabelece espaço para pontos de táxi em grandes eventos
Foi aprovado em 1° turno nesta terça (1°/4), durante reunião do Plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de espaços para pontos de táxi em eventos para mais de 5 mil pessoas em BH. Foram 38 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções. “É um projeto que veio a partir de pedidos dos próprios taxistas, uma classe que precisa ser valorizada”, afirmou o...
20/03/2025
MULHERES
Comissão aprova parecer favorável a cartazes que desincentivam aborto
“O aborto pode trazer consequências físicas para a mulher, como infecção uterina, hemorragia, perfuração do útero, inflamação nas trompas e esterilidade.” A afirmação é parte do conteúdo previsto para ser afixado em serviços de saúde da capital mineira pelo Projeto de Lei (PL) 42/2025, de Uner Augusto (PL). A Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/3), parecer favorável à proposta, que...
11/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Pautas conservadoras recebem pareceres favoráveis de Comissão
Três projetos de lei apresentados por parlamentares que defendem pautas conservadoras receberam o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (11/3). Sem unanimidade, os pareceres favoráveis foram aprovados pela maioria dos membros do colegiado. Vencida essa etapa, que condiciona o prosseguimento da tramitação, as proposições seguem para as comissões de mérito. A oferta de unidades...
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