animais de tração

23/05/2023

Defesa dos animais

Comissão vai apurar situação dos carroceiros e ações da PBH para a categoria

Instituído pela Lei 11.285/2021, de iniciativa parlamentar, o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal prevê a proibição total das carroças em Belo Horizonte até maio de 2031 (a redução do prazo pela metade é prevista em projeto que tramita na Câmara). Pedido de Informação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, aprovado nesta segunda-feira (22/5),...

13/09/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Redução do prazo para proibição de carroças em BH inicia tramitação

A proibição definitiva da circulação de veículos de tração animal em Belo Horizonte pode ocorrer antes do previsto. É o que propõe o Projeto de Lei 411/2022, que reduz de dez para cinco anos o prazo para o encerramento das atividades. A proposta teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião realizada nesta terça-feira (13/9). O...

06/07/2021

MEIO AMBIENTE

Bem-estar animal e impactos de sua venda para a saúde pública serão debatidos

A causa animal ocupou parte da pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (6/7), quando foi aprovada a realização de duas audiências públicas: uma para debater a saúde e o bem-estar dos animais; e outra para verificar a relação entre a venda de animais e a propagação de zoonoses. Também foi aprovado o envio de pedido de informação à Superintendência de Limpeza...

04/02/2020

Plenário

Atuação dos carroceiros na capital esquenta o debate no Legislativo

A utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano voltou à pauta de debates na Câmara de BH. Tramitando na Casa desde 2017, esteve em análise na reunião plenária desta terça-feira (4/2) o Projeto de Lei 142/17, que propõe a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o encaminhamento dos carroceiros a outros postos de trabalho. O tema expôs o debate entre a defesa do bem-estar...

07/02/2017

MEIO AMBIENTE

Comissão vai avaliar condições de animais usados por carroceiros

O combate aos maus tratos contra cavalos e outros animais de tração esteve na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião desta terça-feira (7/2). O colegiado aprovou a realização de visita técnica a Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) da prefeitura, espaços destinados à coleta de resíduos sólidos, onde é frequente o trânsito de carroças. A vistoria ficou marcada para 22...