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02/08/2023
AVALIAÇÃO DO EVENTO
Falta planejamento e organização no Carnaval de BH, segundo agremiações
O balanço do Carnaval 2023 de BH e as perspectivas para os próximos anos foram debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (2/8), a pedido de Marcela Trópia (Novo), Cida Falabella (Psol), Pedro Patrus (PT), Professor Juliano Lopes (Agir) e Professora Marli (PP). Segundo os participantes, a festa popular, retomada a partir...
11/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obrigatoriedade de lacres invioláveis em entregas de alimentos será discutida
Projeto de lei que exige a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos para consumo imediato entregues em domicílio, solicitados por telefone ou aplicativos, será debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (14/6), às 13h30, no Plenário Hevécio Arantes. O texto já foi aprovado pelo Plenário em 1º turno e agora tramita pelas...
15/03/2021
REMOVIDOS DE OCUPAÇÕES
Em audiência, convidados pedem prorrogação do abono pecuniário para famílias
Incerteza e medo foram palavras muito destacadas por convidados durante audiência realizada nesta segunda-feira (15/3) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O debate versou sobre a concessão do benefício do Programa Bolsa Moradia, na modalidade abono pecuniário, às famílias moradoras de ocupações urbanas removidas; bem como as possibilidades de avanço na política para atendimento das...
04/03/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Em pauta, audiências sobre relatórios quadrimestrais do SUS em BH
Audiências públicas para apresentação de relatórios, pelo gestor do SUS, sobre execução orçamentária e financeira, auditorias, ofertas de serviços e outros dados relativos ao sistema público de saúde em Belo Horizonte foi um dos assuntos tratados na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (4/3). Também esteve em pauta a realização de visitas técnicas nos centros de...
29/01/2020
BALANÇO LEGISLAÇÃO 2019
Regulamentação da outorga onerosa e IPTU Progressivo estiveram sob crivo da CLJ
Em 2019, a Comissão de Legislação e Justiça realizou 64 reuniões, sendo 44 ordinárias e 20 extraordinárias. Também promoveu duas audiências públicas, em novembro e dezembro do ano passado, ambas para debater o Projeto de Lei 868/19, de autoria do Executivo e em redação final, que regulamenta as medidas já instituídas pelo novo Plano Diretor de BH (Lei 11.181/19), publicado em agosto de...
11/03/2019
POLÍTICA URBANA
Audiência discute instalação de engenhos indicativos em hotéis e hospitais
Nesta segunda-feira (11/3), a pedido do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana promoveu uma audiência pública a respeito do Projeto de Lei 512/18, de autoria do mesmo parlamentar. O PL tramita em 1º turno e altera o Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003), permitindo a instalação de mais engenhos de publicidade com finalidade indicativa em hotéis e...
25/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alternativas para o desemprego na capital estarão em pauta na Câmara
Preocupada com o crescente desemprego na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará audiência pública para debater a criação de novas políticas de geração de renda. A reunião está prevista para a próxima terça-feira (29/8), a partir das 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek. Autor do requerimento para a audiência, o vereador Gilson Reis (PCdoB) explica que a...
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