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balanço de atividades
16/01/2023
BALANÇO 2022
Novo conteúdo reúne dados sobre a atividade legislativa no último ano
Garantir aos cidadãos instrumentos para que possam acompanhar as ações do Parlamento Municipal, assegurando-lhes informações relevantes sobre a produção legislativa é um objetivo constante da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Por entender que o Estado não apenas deve trabalhar pela retirada dos obstáculos que dificultam o acesso às informações por ele produzidas, mas, mais que isso, deve disponibilizar...
11/01/2022
BALANÇO 2021
Parlamentares trabalharam pela prevenção de enchentes e atenção aos atingidos
Historicamente, Belo Horizonte sofre nos meses de dezembro a fevereiro com os efeitos das chuvas fortes. A primeira grande inundação na cidade aconteceu em 1923, com o transbordamento do Ribeirão Arrudas e, desde então, os belo-horizontinos veem os estragos causados por inundações e enchentes. O aumento da impermeabilização do solo, a canalização dos cursos d’água, a ocupação das áreas de encostas, um...
23/12/2021
BALANÇO 2021
CPIs e mudança no Regimento Interno ampliaram ações de fiscalização
Mesmo com os desafios impostos pela pandemia, 2021 foi um ano de intensa atividade fiscalizatória na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Além da instalação e conclusão de duas Comissões Parlamentar de Inquérito (CPIs) - BHTrans e Covid-19 -, também foram criadas quatro Comissões Especiais de Estudo e ainda outros nove Grupos de Trabalho (GT), que atualmente analisam diferentes políticas públicas...
15/12/2021
BALANÇO 2021
Presidente da Câmara celebra avanços e resultados no primeiro ano da legislatura
Na abertura da última reunião ordinária do Plenário em 2021, realizada nesta quarta-feira (15/12), a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), fez um pronunciamento público para prestar contas aos colegas e à sociedade das ações desenvolvidas e resultados alcançados em seu terceiro ano à frente da instituição. Antes, porém, a presidente agradeceu a Deus e ao povo de Belo Horizonte pelo privilégio...
22/01/2020
BALANÇO ADMINISTRAÇÃO 2019
Funcionamento de cemitérios recebeu atenção da Comissão no último ano
As condições de funcionamento dos cemitérios públicos, a estrutura física da sede da Guarda Civil Municipal e as regras para instalação de torres de telefonia em Belo Horizonte estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Administração Pública em 2019, período em que o colegiado realizou 17 audiências públicas e outras 17 visitas técnicas a diversos equipamentos públicos da cidade....
20/01/2020
BALANÇO TRANSPORTE 2019
Plano de privatização do metrô e ausência de cobradores foram temas de destaque
Repúdio ao plano do Governo Federal de privatizar o metrô de Belo Horizonte, demandas pelo retorno dos agentes de bordo ao sistema de transporte coletivo e o funcionamento do Aeroporto Carlos Prates estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em 2019. O colegiado realizou 15 audiências públicas e 234 visitas técnicas, em diversas regiões...
16/01/2020
BALANÇO SAÚDE 2019
Comissão visitou centros de saúde e percebeu falta de espaço e medicamentos
Em mais de 50 visitas técnicas realizadas em 2019, as unidades de saúde estiveram em destaque nos trabalhos da Comissão de Saúde e Saneamento, que vistoriou centros de atenção primária nas diferentes regiões da capital e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), constatando problemas como falta de medicamentos e especialidades médicas e a necessidade de ampliação dos espaços físicos para reduzir a...
10/01/2020
BALANÇO EDUCAÇÃO 2019
Comissão concentrou esforços na educação infantil no Barreiro e na Oeste
Responsável por um vasto campo de atuação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, em 2019, 67 visitas técnicas, tendo concentrado esforços em verificar o funcionamento de 44 escolas municipais de Educação Infantil - emeis (22) - e ensino fundamental (22). Em especial, as visitas priorizaram as unidades de ensino infantil nas...
09/01/2020
NOVAS LEIS
Combate à corrupção e transporte coletivo estão entre as leis aprovadas em 2019
Envolvendo áreas diversas, que vão desde prevenção de acidentes, acessibilidade, habitação e transporte a novas medidas de proteção ao meio ambiente e combate à corrupção, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a edição de 63 novas leis municipais em 2019. Sancionadas pelo prefeito, algumas dessas normas tiveram destaque na pauta política da cidade, como o novo Plano Diretor e a...
07/01/2020
BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019
Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos usuários dos abrigos públicos e das ocupações urbanas da...
21/01/2019
BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS
Colegiado estimulou participação popular na destinação dos gastos municipais
A Comissão de Orçamento e Finanças é um espaço central para o debate sobre o uso dos recursos públicos de BH. Ela trata do planejamento do governo municipal e fiscaliza a execução das metas. Em 2018, além de realizar as reuniões ordinárias, a comissão promoveu ainda nove audiências públicas, reuniões nas quais a sociedade civil pode conhecer de perto o estado das finanças de Belo Horizonte. O colegiado...
07/01/2019
BALANÇO EDUCAÇÃO
Fortalecimento do ensino infantil esteve no foco da atuação da comissão no último ano
Uma das nove comissões permanentes da Câmara Municipal, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo trata de questões ligadas à política educacional do município, à proteção do patrimônio histórico-geográfico e cultural, à promoção da educação física, do esporte e das políticas para o desenvolvimento do turismo. Além das reuniões ordinárias, a comissão realizou,...
18/01/2018
BALANÇO DE COMISSÃO
Políticas municipais de educação, cultura e esporte estiveram em pauta em 2017
Responsável pela análise de proposições e acompanhamento de questões referentes às políticas educacionais e culturais, patrimônio histórico-geográfico, artístico e científico, fomento do esporte e desenvolvimento do turismo na capital, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou dezenas de audiências públicas internas e externas e visitas técnicas a órgãos e...
03/01/2018
BALANÇO DE ATIVIDADES
Câmara de BH aumenta ritmo de trabalho em 2017
As comissões permanentes da Câmara Municipal apresentaram ampliação no número de reuniões internas realizadas no ano de 2017 em relação a 2016. O maior aumento percentual se deu na Comissão de Participação Popular, que passou de 3 para 11 reuniões com quórum, uma ampliação de 367%. Já a comissão que alcançou o maior aumento no número absoluto de reuniões com quórum foi a de Meio Ambiente e Política Urbana,...
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