bancas de jornais e revistas

31/05/2022

POLÍTICA URBANA

PL prevê incentivos a pessoas e empresas que preservem ecossistemas urbanos

Diretrizes para a execução, no âmbito municipal, da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tiveram parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nessa terça-feira (31/5). O Projeto de Lei 309/2022, em 1º turno, prevê incentivos a pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços que ajudam a manter, conservar e...

10/05/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL cria parâmetros para contabilidade municipal transparente e assertiva

O Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal, orçamentária e para o desempenho da receita e da despesa de Belo Horizonte iniciou a tramitação com parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (10/5). O objetivo é tornar a contabilidade do Município mais transparente e acessível, com informações precisas que...

30/03/2021

MEIO AMBIENTE

Oferta de banheiros públicos e redução de barulho à noite avançam tramitação

Dois projetos ligados diretamente ao dia a dia da cidade e de seus moradores foram avaliados, em 1º turno, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião realizada nesta terça-feira (30/3) e tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos vereadores. Ambos de autoria do vereador Léo (PSL), eles tratam da instalação de banheiros públicos em bancas de jornais e revistas de BH e de sua...

09/03/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Instalação de banheiros públicos em bancas de jornal obtém aval da primeira comissão

Proposta de alteração do Código de Posturas para permitir a instalação de banheiros públicos em bancas de jornais e revistas da cidade, apreciada em 1º turno na Comissão e Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (9/3), foi considerada constitucional e legal e segue tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O parecer foi aprovado pelos cinco membros titulares do colegiado, todos presentes à...

12/11/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores defendem interrupção da tramitação de PLs declarados inconstitucionais pela CLJ

Projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município, propondo a instalação de sanitário público em bancas de jornais e revistas da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (12/11). Na reunião, ao apreciar parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade a PL que torna obrigatória a inclusão do terapeuta ocupacional em políticas públicas de...