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12/07/2021
DIREITOS HUMANOS
PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas
Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...
12/04/2021
DIREITO À MORADIA
Entidades e ex-moradores da Ocupação Vicentão pedem prorrogação da bolsa-aluguel
Em janeiro de 2018, 90 famílias sem teto, a maioria chefiada por trabalhadores informais, camelôs e ambulantes passaram a habitar um prédio abandonado na região central de Belo Horizonte, criando a Ocupação Vicentão. Um ano depois, após acordo com os proprietários e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), os moradores deixaram o imóvel e passaram a receber bolsa-aluguel, que perduraria por...
15/03/2021
REMOVIDOS DE OCUPAÇÕES
Em audiência, convidados pedem prorrogação do abono pecuniário para famílias
Incerteza e medo foram palavras muito destacadas por convidados durante audiência realizada nesta segunda-feira (15/3) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O debate versou sobre a concessão do benefício do Programa Bolsa Moradia, na modalidade abono pecuniário, às famílias moradoras de ocupações urbanas removidas; bem como as possibilidades de avanço na política para atendimento das...
31/08/2020
DIREITO À MORADIA
Relatório aponta deficiências e novos caminhos para política habitacional em BH
Um mapeamento das necessidades habitacionais em Belo Horizonte foi apresentado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (31/8). O documento, de 135 páginas, é resultado de um ano de estudo do Grupo de Trabalho sobre Direito à Moradia. A reunião e o entrecruzamento de dados oficiais de fontes como o CadÚnico, do governo federal, o...
21/07/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prestação de contas da empresa PBH Ativos é agendada para o dia 19 de agosto
A apresentação do relatório financeiro relativo ao exercício de 2019 pelo presidente da PBH Ativos foi marcada para o dia 19 de agosto, às 14h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. O agendamento foi feito nesta terça-feira (21/7), em reunião da Comissão de Administração Pública, que também aprovou pedidos de informação...
28/03/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Destinação de recursos para Bolsa-moradia tem parecer favorável
Projetos do Executivo autorizando a utilização do Fundo Municipal de Habitação Popular para concessão de benefício temporário a famílias de baixa renda e instituindo o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte (PMLLLB-BH) receberam pareceres favoráveis na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na reunião desta quarta-feira (28/3), e estão prontas para serem votados no...
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