Câmara de BH | Portal CMBH

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25/09/2023

COLÉGIO DE LÍDERES

Lideranças presentes na reunião reforçam pauta comum pelo interesse da cidade

Reunidos na tarde desta segunda-feira (25/9), o presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), e 11 dos 17 integrantes do Colégio de Líderes reiteraram que o avanço das pautas de interesse da cidade está acima de eventuais interesses partidários e desavenças políticas entre os vereadores e entre a Casa e a Prefeitura. Nesse sentido, foi confirmada a realização de reuniões extraordinárias do Plenário...

05/06/2023

PARCERIA

Acordo de cooperação com TCU vai qualificar função fiscalizadora da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), recebeu nesta segunda-feira (5/6) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia para celebrar a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições. O ex-governador do estado, que representou o presidente do órgão, Bruno Dantas, elogiou a “iniciativa pioneira” da atual gestão do Legislativo...

13/03/2023

TRANSPARÊNCIA

Publicada resolução que amplia acesso da imprensa às reuniões do Plenário

A ampliação do acesso à imprensa às reuniões da Câmara Municipal de Belo Horizonte está garantida com a publicação da Resolução 2106, assinada pelo presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (11/3). Oriunda do Projeto de Resolução 480/2023, de autoria da Mesa Diretora, a norma altera o Regimento Interno (RI) da CMBH...

03/03/2023

Quatro parlamentares dividem a tela de computador em reunião remota. Ao fundo, Plenário Camil Caram, com assessora da Câmara sentada, acompanhando.

LAGOA DA PAMPULHA

CPI deve assinar cooperação com o MP de Contas para intercâmbio de informações

A Comissão Parlamentar de Inquérito – Lagoa da Pampulha recebeu proposta de celebração do Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e a Câmara Municipal de Belo Horizonte, em sua 5ª reunião, nesta sexta-feira (3/3). O documento enviado pelo procurador-geral do MPC-MG, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, visa promover o intercâmbio de...

26/01/2023

INTEGRIDADE

Câmara Municipal institui Plano de Compliance para combate à corrupção

Assegurar a integridade e a lisura do Legislativo é fundamental para a manutenção da democracia. Com esse objetivo foi publicada, na quinta-feira (26/1), no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria 20.596, que constitui, na Câmara Municipal de BH, o comitê para criação e implementação do Plano de Compliance, conjunto de regras para o cumprimento de padrões internacionais de combate à...

23/01/2023

Escola do Legislativo

Câmara Municipal intensificou ações educativas para público externo em 2022

O Poder Legislativo tem, entre suas funções, a fiscalização do Executivo e a propositura de leis para a construção de uma Belo Horizonte cada vez melhor. Um dos caminhos para aumentar a eficácia de suas ações é aumentar a conscientização da população sobre as atribuições Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na vida democrática, difundindo a diversos segmentos da sociedade suas atribuições e atividades....

20/12/2022

Cerca de 14 pessoas estão próximas ao ponto de ônibus, durante o dia. Três delas estão embarcando em ônibus coletivo..

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai verificar desempenho do transporte público após repasse financeiro

O balanço do desempenho do transporte coletivo será apresentado pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (22/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pelos vereadores Wesley (PP), Braulio Lara (Novo) e Gabriel (sem partido), o evento...

28/10/2022

FAMÍLIAS CARENTES

Em vigor, lei que autoriza parcelas adicionais do Auxílio BH

A prorrogação do Programa Auxílio Belo Horizonte, que realizou pagamentos mensais a mais de 75 mil famílias carentes para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19 em 2021, foi oficializada nessa sexta-feira (28/10) com a publicação de Lei 11.422 no Diário Oficial do Município (DOM). Originária do Projeto de Lei 390/2022, de autoria do Executivo, a norma altera...

19/09/2022

TRANSPARÊNCIA

Saiba como você pode acompanhar e participar das decisões da Câmara de BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte, espaço de representação dos mais diversos anseios populares, mantém canais abertos para a participação dos cidadãos. Além de fiscalizar as ações do Poder Executivo e apresentar proposições que melhorem a vida dos moradores da capital, a CMBH oferece instrumentos para incentivar e capacitar os belo-horizontinos a participarem dos processos de tomada de decisão política,...

20/05/2021

PARLAMENTO JOVEM

Projeto reúne virtualmente 60 estudantes para discutir meio ambiente

Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia e pelo isolamento social, o Parlamento Jovem, projeto de educação para cidadania e formação política continua alcançando resultados positivos. Reunindo 60 jovens do ensino médio e superior do estado, por meio de encontros virtuais semanais, o projeto estimula a participação de jovens na construção de propostas de políticas públicas que busquem...

26/02/2021

DOENÇAS RARAS

Câmara Municipal se ilumina para lembrar mal que acomete 15 milhões de brasileiros

Sabe o dia 29 de fevereiro? Te parece raro, não é? Mas de quatro em quatro anos (em anos chamados bissextos) nos defrontamos com essa data no calendário. Assim é a relação da maioria das pessoas com as chamadas doenças raras, que já somam cerca de 9 mil catalogadas em todo mundo, mas passam desapercebidas da grande maioria da população. Para lembrar a todos sobre o acometimento dessas doenças foi...

22/12/2020

parlamentares seguram cheque simbólico no valor de R$ 60 milhões no Plenário Amynthas de Barros

EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

Câmara devolve R$60 milhões à Prefeitura e propõe uso no combate à pandemia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte devolveu aos cofres do Município R$60 milhões que foram economizados pelo Legislativo nos últimos 12 meses. No início de 2020, a Casa já havia feito a devolução de pouco mais de R$ 57 milhões ao Executivo, e o dinheiro foi usado nas obras de recuperação da cidade após os estragos causados pelas chuvas. Parte desse valor resulta de sobras orçamentárias de 2019. Com a soma...

30/03/2020

CÂMARA NÃO PÁRA

Comunicação Institucional continuará divulgando atividades e informações à população

Antecipando-se às orientações dos governos federal, estadual e municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de BH suspendeu as atividades presenciais em sua sede com o intuito de proteger parlamentares, colaboradores e a população, restringindo-as ao mínimo necessário, contribuindo para conter a disseminação do novo coronavírus na cidade. Foi instituído o regime de trabalho remoto ou à distância para...

14/09/2017

COMPROMISSO SOCIAL

Núcleo de Cidadania facilita acesso da população a diversos serviços

Criado em 2001 com o objetivo de atender demandas da população e aumentar a proximidade do Legislativo com a sociedade, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH já é reconhecido como modelo para outras instituições do país no desenvolvimento de projetos de promoção da cidadania. Em suas instalações, no andar térreo do Palácio Francisco Bicalho, o cidadão pode tirar documentos, procurar emprego, buscar ...

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