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Câmara de BH
25/09/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Lideranças presentes na reunião reforçam pauta comum pelo interesse da cidade
Reunidos na tarde desta segunda-feira (25/9), o presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), e 11 dos 17 integrantes do Colégio de Líderes reiteraram que o avanço das pautas de interesse da cidade está acima de eventuais interesses partidários e desavenças políticas entre os vereadores e entre a Casa e a Prefeitura. Nesse sentido, foi confirmada a realização de reuniões extraordinárias do Plenário...
05/06/2023
PARCERIA
Acordo de cooperação com TCU vai qualificar função fiscalizadora da Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido), recebeu nesta segunda-feira (5/6) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Anastasia para celebrar a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições. O ex-governador do estado, que representou o presidente do órgão, Bruno Dantas, elogiou a “iniciativa pioneira” da atual gestão do Legislativo...
13/03/2023
TRANSPARÊNCIA
Publicada resolução que amplia acesso da imprensa às reuniões do Plenário
A ampliação do acesso à imprensa às reuniões da Câmara Municipal de Belo Horizonte está garantida com a publicação da Resolução 2106, assinada pelo presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (11/3). Oriunda do Projeto de Resolução 480/2023, de autoria da Mesa Diretora, a norma altera o Regimento Interno (RI) da CMBH...
03/03/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI deve assinar cooperação com o MP de Contas para intercâmbio de informações
A Comissão Parlamentar de Inquérito – Lagoa da Pampulha recebeu proposta de celebração do Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e a Câmara Municipal de Belo Horizonte, em sua 5ª reunião, nesta sexta-feira (3/3). O documento enviado pelo procurador-geral do MPC-MG, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, visa promover o intercâmbio de...
26/01/2023
INTEGRIDADE
Câmara Municipal institui Plano de Compliance para combate à corrupção
Assegurar a integridade e a lisura do Legislativo é fundamental para a manutenção da democracia. Com esse objetivo foi publicada, na quinta-feira (26/1), no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria 20.596, que constitui, na Câmara Municipal de BH, o comitê para criação e implementação do Plano de Compliance, conjunto de regras para o cumprimento de padrões internacionais de combate à...
23/01/2023
Escola do Legislativo
Câmara Municipal intensificou ações educativas para público externo em 2022
O Poder Legislativo tem, entre suas funções, a fiscalização do Executivo e a propositura de leis para a construção de uma Belo Horizonte cada vez melhor. Um dos caminhos para aumentar a eficácia de suas ações é aumentar a conscientização da população sobre as atribuições Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na vida democrática, difundindo a diversos segmentos da sociedade suas atribuições e atividades....
20/12/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai verificar desempenho do transporte público após repasse financeiro
O balanço do desempenho do transporte coletivo será apresentado pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (22/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pelos vereadores Wesley (PP), Braulio Lara (Novo) e Gabriel (sem partido), o evento...
28/10/2022
FAMÍLIAS CARENTES
Em vigor, lei que autoriza parcelas adicionais do Auxílio BH
A prorrogação do Programa Auxílio Belo Horizonte, que realizou pagamentos mensais a mais de 75 mil famílias carentes para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19 em 2021, foi oficializada nessa sexta-feira (28/10) com a publicação de Lei 11.422 no Diário Oficial do Município (DOM). Originária do Projeto de Lei 390/2022, de autoria do Executivo, a norma altera...
19/09/2022
TRANSPARÊNCIA
Saiba como você pode acompanhar e participar das decisões da Câmara de BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte, espaço de representação dos mais diversos anseios populares, mantém canais abertos para a participação dos cidadãos. Além de fiscalizar as ações do Poder Executivo e apresentar proposições que melhorem a vida dos moradores da capital, a CMBH oferece instrumentos para incentivar e capacitar os belo-horizontinos a participarem dos processos de tomada de decisão política,...
20/05/2021
PARLAMENTO JOVEM
Projeto reúne virtualmente 60 estudantes para discutir meio ambiente
Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia e pelo isolamento social, o Parlamento Jovem, projeto de educação para cidadania e formação política continua alcançando resultados positivos. Reunindo 60 jovens do ensino médio e superior do estado, por meio de encontros virtuais semanais, o projeto estimula a participação de jovens na construção de propostas de políticas públicas que busquem...
26/02/2021
DOENÇAS RARAS
Câmara Municipal se ilumina para lembrar mal que acomete 15 milhões de brasileiros
Sabe o dia 29 de fevereiro? Te parece raro, não é? Mas de quatro em quatro anos (em anos chamados bissextos) nos defrontamos com essa data no calendário. Assim é a relação da maioria das pessoas com as chamadas doenças raras, que já somam cerca de 9 mil catalogadas em todo mundo, mas passam desapercebidas da grande maioria da população. Para lembrar a todos sobre o acometimento dessas doenças foi...
22/12/2020
EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
Câmara devolve R$60 milhões à Prefeitura e propõe uso no combate à pandemia
A Câmara Municipal de Belo Horizonte devolveu aos cofres do Município R$60 milhões que foram economizados pelo Legislativo nos últimos 12 meses. No início de 2020, a Casa já havia feito a devolução de pouco mais de R$ 57 milhões ao Executivo, e o dinheiro foi usado nas obras de recuperação da cidade após os estragos causados pelas chuvas. Parte desse valor resulta de sobras orçamentárias de 2019. Com a soma...
30/03/2020
CÂMARA NÃO PÁRA
Comunicação Institucional continuará divulgando atividades e informações à população
Antecipando-se às orientações dos governos federal, estadual e municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de BH suspendeu as atividades presenciais em sua sede com o intuito de proteger parlamentares, colaboradores e a população, restringindo-as ao mínimo necessário, contribuindo para conter a disseminação do novo coronavírus na cidade. Foi instituído o regime de trabalho remoto ou à distância para...
14/09/2017
COMPROMISSO SOCIAL
Núcleo de Cidadania facilita acesso da população a diversos serviços
Criado em 2001 com o objetivo de atender demandas da população e aumentar a proximidade do Legislativo com a sociedade, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH já é reconhecido como modelo para outras instituições do país no desenvolvimento de projetos de promoção da cidadania. Em suas instalações, no andar térreo do Palácio Francisco Bicalho, o cidadão pode tirar documentos, procurar emprego, buscar ...
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