camelôs

18/07/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão apreciou 22 emendas ao projeto que tira camelôs das ruas

Iniciando tramitação em 2º turno, projeto que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro teve 22 emendas apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária, nesta terça-feira (18/7). Projeto de lei que pretende dispensar o pagamento de serviço funerário a doadores de órgãos e criação do fundo municipal de esporte e lazer receberam...

17/07/2017

fiscalização aborda vendedor ambulante de fruta

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater PL que regulamenta situação dos camelôs no Hipercentro

Os impactos do Projeto de Lei 309/17, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro, definindo direitos e garantias fundamentais dos camelôs e a comercialização de bens e serviços, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes....

12/07/2017

DIREITOS HUMANOS

Audiência discutirá ações no Hipercentro, especialmente retirada de camelôs

Duas audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vão discutir o projeto de lei que prevê vagas para ambulantes em shoppings populares e os planos dos governos municipal e estadual para o Hipercentro da capital. Os vereadores também vão solicitar imagens das câmeras do “Olho Vivo” sobre confronto entre forças de segurança e camelôs no último dia 3, e boletins de ocorrência...

11/07/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Críticos ao PL que realoca camelôs querem ouvir categoria em audiência pública

O projeto de lei que prevê vagas para camelôs em shoppings populares entra em pauta na quarta-feira (12/7), mas o tema esteve no centro dos debates já na reunião plenária desta terça (11/7). Vereadores críticos à proposta alegaram que ela não atende aos interesses de camelôs e ambulantes. Para ampliar a discussão sobre o assunto, o líder de governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL),...

10/07/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

PL que cria vagas para camelôs em shoppings populares pode ser votado na quarta

Com dois vetos do Executivo sobrestando a pauta, cuja apreciação foi suspensa a pedido de vereadores, a reunião plenária desta segunda-feira (10/7) acabou sendo encerrada sem a votação dos projetos previstos na Ordem do Dia. Ao final da sessão, o presidente Henrique Braga (PSDB) anunciou para a próxima quarta-feira a inclusão do PL do Executivo que trata do acolhimento dos camelôs em shoppings populares. No...

06/07/2017

Vereadores em reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça

TRAMITAÇÃO ACELERADA

PL que prevê vagas para camelôs em shoppings populares pode ir a Plenário

O projeto de lei que abre portas para encaminhar camelôs do Centro da cidade para unidades de comércio popular já está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Nesta quinta-feira (6/7), os vereadores aceleram a tramitação da matéria e realizaram reuniões extraordinários das quatro comissões que deveriam apreciar o texto. A proposta, que é de autoria do prefeito Alexandre Kalil, recebeu parecer...

04/07/2017

Vereadores na 52ª reunião ordinária do plenário, em 4 de julho de 2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Assistência psicopedagógica nas escolas pode virar lei

Na reunião plenária desta terça-feira (4/7), recebeu votação favorável em 2º turno o PL 1803/15, que determina a implantação de assistência psicopedagógica aos alunos nas instituições de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem. Em 1º turno, foram aprovadas propostas de redução do prazo para que empreendimentos que...

22/06/2017

Vereadores conversam com lojistas do shopping popular caetés

CAMELÔS E AMBULANTES

Comissão vai acompanhar transferência para feiras e shoppings populares

Verificar as condições estruturais para o acolhimento dos camelôs e ambulantes, que deverão deixar as ruas antes do final deste mês, foi o objetivo da visita técnica realizada nesta quinta (22/6) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao Shopping Popular Caetés, que pertence à prefeitura. Após conversar com ex e atuais lojistas deste e de outros centros de comércio populares, que...

14/06/2017

Portaria 1 do Shopping Popular Oiapoque, em Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação dos lojistas de shoppings populares será debatida na Câmara

Com a finalidade de ouvir as denúncias e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos lojistas dos shoppings populares, referentes à viabilidade econômica e à segurança jurídica, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário promoverá audiência pública na próxima segunda-feira (19/6). O debate, que deverá contar com a presença de representantes da prefeitura, administradores e...

08/05/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Irregularidades no uso do espaço público serão debatidas na Câmara

A utilização irregular do espaço público em parques, jardins, praças, calçadas, ruas e avenidas da cidade será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (10/5), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. A atuação de ambulantes, flanelinhas e acampamentos de moradores de rua comprometem o direito de ir e vir e prejudicam comércio, moradores,...

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