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canudos plásticos
04/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Restrição de eventos próximos a igrejas e hospitais passa em 1º turno
Assinada por 20 vereadores, proposta que impede a realização de eventos oficiais do município a menos de 200m de hospitais, igrejas e outros templos religiosos foi aprovada em 1º turno no Plenário na reunião desta quinta-feira (4/7), após pronunciamentos favoráveis e contrários à medida. A permissão do uso de ferraduras de borracha nos animais que puxam carroças nas vias da cidade e a criação de hortas...
14/06/2019
Plenário
Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno
Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 742/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a devida análise e discussão, os vereadores Pedro Patrus (PT), Arnaldo Godoy (PT), Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves...
04/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 1º turno PL que estabelece uso de canudos em material biodegradável
Medida já regulamentada em algumas capitais do país e recentemente aprovada pelo parlamento europeu, a substituição dos canudos e talhares plásticos por utensílios em papel biodegradável e madeira tem se apresentado como uma tendência mundial. Refletindo essa preocupação com o meio ambiente, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quinta-feira (4/4), o Projeto de Lei 557/18 que determina o uso de...
03/04/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Programa de Adoção de Centros de Saúde avança em 2º turno na comissão
Tramitando em 2º turno, projeto de lei que propõe a instituição do Programa de Adoção de Centros de Saúde no Município retornou nesta quarta-feira (3/4) à Comissão de Saúde e Saneamento, que aprovou o parecer favorável às três emendas apresentadas. A proibição da oferta de canudos e copos de plástico e a realização de diagnóstico da trombofilia na rede municipal de saúde receberam o aval da comissão em 1º...
04/12/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Empresas envolvidas em corrupção podem perder direito a incentivos fiscais
Empresas que desrespeitam a legislação do país, praticando atos de improbidade administrativa ou envolvendo-se em corrupção poderão perder, em breve, o direito de receber qualquer tipo de isenção ou incentivo fiscal da Prefeitura de Belo Horizonte. O projeto de lei que impõe a proibição recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 2º turno nesta terça-feira (4/11), ficando mais perto da...
20/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Venda de canudos e copos não biodegradáveis pode ser proibida em BH
Produzidos a partir de derivados do petróleo, fonte de energia não renovável, os canudos e copos plásticos tradicionais representam importante parcela de todo o lixo mundial e têm sido objetos de diversas campanhas de preservação ambiental. Compostos de materiais não biodegradáveis, esses plásticos permanecem no meio ambiente por muitos anos após o descarte, podendo inclusive, gerar a morte de animais que os...
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