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cargos comissionados
cargos comissionados
11/04/2023
ORDEM DO DIA
Atendimento em Libras e Braille para mulheres vítimas de violência volta à pauta
A barreira da comunicação dificulta o pleno exercício de direitos, a inclusão social e a cidadania. No caso das mulheres, as deficiências comunicativas comprometem o enfrentamento de situações de violência, tornando a questão ainda mais grave. A garantia de acessibilidade às vítimas com deficiências visuais e auditivas é a proposta do Projeto de Lei 283/2022, de autoria de sete parlamentares. Incluída na...
21/12/2022
ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores questionam ampliação no número de cargos comissionados na PBH
Oito pedidos de informação, dirigidos à Prefeitura Municipal, acerca do aumento no número de cargos comissionados, em diversas secretarias municipais, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (21/12) durante reunião da Comissão de Administração Pública. Os requerimentos, assinados por Fernanda Pereira Altoé (Novo) questionam se houve incremento nas atividades das secretarias municipais e qual a melhora na...
07/12/2022
Plenário
Denúncia de improbidade contra o prefeito por nepotismo cruzado é protocolada
Denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Fuad Noman (PSD) pela prática de nepotismo cruzado foi protocolada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (7/12), pelo cidadão Mariel Marra. O comunicado aos vereadores foi feito pela presidente Nely Aquino (Pode) durante a reunião do Plenário. O documento, que soma 36 páginas com anexos, foi encaminhado à...
17/10/2022
Plenário
Maior transparência para empréstimos da PBH é aprovada em 1º turno
Ao fazer um empréstimo, a Prefeitura deverá explicar antecipadamente como e onde pretende aplicar os recursos, de modo a garantir mais transparência ao processo. Esta é a proposta do PL 310/2022 que foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (17/10) com 39 votos a favor e uma abstenção, durante a reunião do Plenário. A matéria retorna agora para as comissões que devem apreciar uma emenda antes que o PL...
12/02/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Visitas de animais a pacientes de hospitais públicos tem parecer pela rejeição
A permissão da entrada de animais em hospitais públicos recebeu parecer contrário na 1ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, realizada nesta terça-feira (12/2). Os integrantes do colegiado aprovaram ainda o encaminhamento de pedido de informação sobre uma área localizada às margens da Av. Tereza Cristina, no Coração Eucarístico, que vem sendo utilizada por uma empreiteira. Respostas a...
08/05/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Reforma administrativa proposta pela prefeitura preocupa vereadores
Distribuído aos vereadores e disponibilizado à população, oficialmente, há menos de uma semana (no dia 2 de maio), o Projeto de Lei 238/17, que estabelece uma nova organização na estrutura administrativa do Município, tem trazido preocupações aos parlamentares, que questionam não apenas as mudanças previstas, como sua tramitação acelerada. As críticas foram apresentadas por alguns vereadores durante a...
11/04/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão recebeu o vice Paulo Lamac para esclarecer cargos comissionados
Convidado a prestar informações sobre os critérios utilizados para nomear servidores em cargos comissionados, o vice-prefeito e secretário municipal de Governo, Paulo Lamac, afirmou que as diretrizes são claras: os secretários são indicações do prefeito, já os comissionados em cada pasta são de livre escolha dos titulares, prezando sempre pela qualificação técnica para o exercício da função. Alguns...
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