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09/05/2023
MULHERES
Instituição de protocolo Mulheres Seguras tem parecer favorável em 1º turno
Única proposição em pauta, recebeu o aval da Comissão de Mulheres na reunião desta terça (9/5), em 1º turno, o Projeto de Lei 537/2023, assinado 23 vereadoras e vereadores, que propõe a criação do Protocolo Mulheres Seguras em Belo Horizonte. Voltado à proteção das mulheres contra o assédio e a importunação sexual, o protocolo visa a prevenir, coibir e identificar a prática de assédio sexual em lugares...
20/07/2020
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
PBH envia esclarecimentos sobre utilização do Fundo Municipal de Saneamento
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou, nesta segunda-feira (20/7), o recebimento de ofício da Prefeitura em resposta a pedido de informação encaminhado no início de março de 2020, questionando as receitas, despesas e obras realizadas pelo Fundo Municipal de Saneamento desde 2004. Outras duas respostas do Executivo, também recebidas em prazos muito superiores aos 30 dias estipulados na...
08/10/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que disciplina o plantio e manejo de árvores tem emendas aprovadas
Apreciadas em 2º turno, proposta de alteração do Código de Posturas no tocante à arborização do espaço público e a obrigatoriedade da realização de cursos de vigilante por seguranças de casas noturnas tiveram as emendas aprovadas nesta segunda-feira (8/10) na Comissão de Legislação e Justiça. A permissão para que veículos da imprensa utilizem os corredores exclusivos para ônibus teve a redação final aprovada...
05/07/2018
Plenário
Vereadores reivindicam realização de seminário para debater Plano Diretor
A realização, o mais breve possível, de um amplo debate envolvendo os diferentes setores da sociedade sobre a proposta de revisão do Plano Diretor foi tema de pronunciamentos na reunião plenária desta quinta-feira (5/7). Críticas ao prefeito Alexandre Kalil, o financiamento e o itinerário da Parada de Orgulho LGBT, as minerações irregulares e a segurança nas casas noturnas do município também foram...
21/05/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Informar presença de glúten, lactose e açúcar em cardápios pode virar lei em BH
Com a aprovação da redação final na Comissão de Legislação e Justiça, na reunião ordinária desta segunda-feira (21/5), completou a tramitação na Câmara o PL que obriga lanchonetes e restaurantes a informarem, em seus cardápios, sobre a presença de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos servidos, de forma a prevenir o consumo por pessoas intolerantes ou alérgicas. Em 1º turno, outros 10 PLs receberam parecer...
15/01/2018
Vida Noturna
Câmara discute medidas para garantir mais segurança em boates e casas de shows
Em 2017, casos de violência registrados em boates e casas de show de Belo Horizonte acenderam o sinal de alerta para o problema da segurança nesses ambientes. No intuito de fazer frente à situação, a Câmara passou a discutir uma série medidas voltadas a garantir paz na vida noturna da Capital e a trazer mais tranquilidade para os frequentadores desses estabelecimentos. As medidas, que tramitam em 1º turno,...
14/11/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Criação de cadastro público de casas noturnas irregulares tem parecer favorável
A criação de políticas para garantir mais segurança em boates e casas de shows estão em pauta na Câmara de BH. Em reunião nesta terça-feira (14/11), a Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável à criação de uma espécie de cadastro de estabelecimentos que descumprirem regras de segurança e saúde. Os frequentadores poderiam consultar a lista dessas empresas no site da PBH. O ...
13/11/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores acionam órgãos públicos para obter informações sobre boates
Após reunião estratégica junto a diversos órgãos de segurança e fiscalização municipais, realizada na última semana, a Comissão Especial de Estudos - Segurança em Casas de Show vai integrar a equipe multidisciplinar que formará uma força-tarefa na capital para monitorar boates e estabelecimentos similares. Entre as primeiras ações, a comissão deliberou pelo envio de seis pedidos de informações aos...
09/11/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares querem mais fiscalização e rigor das leis para casas noturnas
Novas denúncias recebidas pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show revelam fragilidades no sistema de licenciamento e fiscalização desses estabelecimentos. Foram identificadas manobras utilizadas por empresas irregulares para realização de shows e eventos mesmo sem o alvará de localização. O tema foi discutido pelos parlamentares junto a autoridades municipais e órgãos de segurança...
07/11/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova pareceres em prol da melhoria da segurança em casas noturnas
Projeto de Lei em tramitação na Câmara de BH proprõe medidas para garantir mais segurança em boates e casas de show. A propostas foram discutidas em reunião realizada nesta terça-feira (7/11) pela Comissão de Legislação e Justiça, que emitiu parecer pela constitucionalidade das matérias. Em pauta, PLs que criam novas exigências de capacitção para agentes de segurança e que propõem a criação de uma lista...
31/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Plano de trabalho prevê audiências e visitas para fiscalizar casas de shows
Palcos de diferentes violências e tragédias nos últimos anos, algumas casas noturnas na capital têm apresentado grave insuficiência nos aparatos de segurança. A denúncia vem sendo feita por usuários e familiares de vítimas e tem preocupado os parlamentares. Criada nesse contexto, a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show aprovou seu plano de trabalho, na tarde desta terça-...
26/09/2017
SEGURANÇA EM BOATES
Famílias de vítimas denunciam violência e abuso em casas de shows
Com pouco mais de um ano de funcionamento, a boate Hangar 677, no Bairro Olhos d’Água (Vetor Sul da capital), já foi palco de, pelo menos, três casos de violência, agressão e morte, que têm revoltado familiares e preocupado os parlamentares. O caso mais recente ocorreu no início deste mês, resultando na morte do jovem Allan Pontelo, após ser abordado por seguranças da boate. Alegando imprudência e despreparo...
22/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir atuação de seguranças em boates e casas noturnas
O tema da segurança em boates e casas noturnas estará em debate na Câmara de BH na próxima terça-feira (26/9). Promovida pela Comissão de Administração Pública, a audiência ocorre na às 13h30, no Plenário Camil Caram. O assunto voltou à pauta da sociedade quando, no início do mês, os jornais registraram a morte de um jovem na boate Hangar 677, situada no Bairro Olhos D’água, na Regional Barreiro. Pessoas...
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