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cemitérios municipais
cemitérios municipais
26/07/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão irá verificar risco de deslizamento na Ocupação Vila Esperança
A vulnerabilidade de famílias residentes na Ocupação Vila Esperança, Região Oeste de Belo Horizonte, será tema de visita técnica aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (26/7). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a visita está agendada para o dia 3 de agosto às 9h, na Rua Juarez Teixeira Pinto, nº 17, esquina com Av. Tereza Cristina, no Bairro Betânia....
29/04/2022
ORDEM DO DIA
Mudança do Código de Posturas autoriza venda de alimentos em trailers e reboques
Iniciando as reuniões do Plenário do mês de maio, na segunda-feira (2/5), às 15h, vereadores podem votar em definitivo projeto de lei que altera o Código de Posturas para permitir o comércio de alimentos em veículos que utilizam trailers e reboques. A proposta ainda flexibiliza os tipos de produtos a serem comercializados, incluindo bebidas alcoólicas e café. O texto depende do apoio de...
12/04/2022
RACIONALIZAÇÃO DE NORMAS
Vereadores devem manter veto parcial à legislação sobre cemitérios
Em vigor desde o mês passado, a lei que revoga normas esparsas sobre serviços funerários, reunindo-as num único diploma (Lei 11.349/2022), teve trechos vetados pelo Executivo. Os dispositivos barrados tratam de jazigos reservados em lei, mas que nunca foram efetivamente criados - alguns concedidos nas décadas de 1960 e 1970 e outros destinados à construção de mausoléus da Guarda Municipal e da...
03/02/2022
ORDEM DO DIA
Criação de escolas bilíngues, com Libras, deve ser votada nesta sexta-feira
Pode ser apreciado pelo Plenário nesta sexta-feira (4/2), às 15h, o Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa na rede municipal de ensino de Belo Horizonte. De autoria de Professora Marli (PP), o projeto considera como escola bilíngue aquela em que a Libras e a modalidade escrita do português sejam...
20/10/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidos critérios e prazos para recebimento de emendas ao PPAG e à LOA
Após o recebimento dos anteprojetos da Lei de Orçamento Anual 2022 (LOA) e do Plano Plurianual de Ação Governamental 2022-2025 (PPAG), encaminhados pelo Executivo Municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela apreciação dos projetos orçamentários, definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (20/10), os critérios técnicos a serem adotados para o recebimento e a apreciação das...
22/01/2020
BALANÇO ADMINISTRAÇÃO 2019
Funcionamento de cemitérios recebeu atenção da Comissão no último ano
As condições de funcionamento dos cemitérios públicos, a estrutura física da sede da Guarda Civil Municipal e as regras para instalação de torres de telefonia em Belo Horizonte estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Administração Pública em 2019, período em que o colegiado realizou 17 audiências públicas e outras 17 visitas técnicas a diversos equipamentos públicos da cidade....
19/09/2019
“CPI DOS CEMITÉRIOS”
Comissão que vai apurar irregularidades nas necrópoles elege presidente e relator
Reunida pela primeira vez nesta quinta-feira (19/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara de BH para apurar irregularidades nos cemitérios públicos municipais elegeu os integrantes Jair Di Gregório (PP) e Fernando Luiz (PSL) para os cargos de presidente e relator. A CPI, requerida por Jorge Santos (PRB) e outros 25 vereadores, tem o objetivo de investigar denúncias sobre as...
27/08/2019
NECRÓPOLES MUNICIPAIS
Vereador quer criar CPI para investigar irregularidades em cemitérios públicos
A situação dos quatro cemitérios públicos municipais – Bonfim, Paz, Saudade e Consolação – foi discutida em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (27/8). O requerente da audiência, vereador Jair Di Gregório (PP) relatou uma série de irregularidades nas necrópoles, que foram averiguadas durante visitas técnicas a estes locais: fornecimento irregular de lanches por funerárias...
26/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater irregularidades encontradas em cemitérios de BH
Com o objetivo de discutir os desdobramentos das visitas técnicas realizadas aos cemitérios da Paz, Consolação, Saudade e Bonfim, a Comissão de Administração Pública realiza audiência pública, na próxima terça-feira (27/8), que deve receber representantes da Prefeitura e do Poder Judiciário. A audiência, requerida pelo vereador Jair Di Gregório (PP), está marcada para as 13h30, no Plenário Helvécio...
13/08/2019
CEMITÉRIO DO BONFIM
Comissão conclui vistoria de cemitérios públicos e discutirá resultados em audiência
Falta de segurança, depredações, venda de planos funerários em velórios, fornecimento irregular de lanche por funerárias e ação de enxadinhas (que cobram das famílias para cuidar das sepulturas). O cenário no Cemitério do Bonfim constatado em visita técnica da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (13/8) é semelhante ao encontrado nas demais necrópoles municipais (Paz, Consolação e Saudade). Um...
02/08/2019
VISITAS DA SEMANA
Ocupação urbana, hospital veterinário e cemitérios serão alvos de fiscalização
Na próxima semana, os vereadores intensificam as atividades de fiscalização com a realização de nove visitas técnicas. No roteiro está a ocupação Professor Fábio Alves, na Região do Barreiro, onde cerca de 700 famílias correm risco de serem despejadas. Também as condições de funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Paulo VI e as obras para implantação do primeiro...
30/07/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de regularização de ocupação no Bairro Juliana tem parecer favorável
Projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Bairro Juliana recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (30/7). Na mesma reunião, o colegiado foi favorável a outros dois requerimentos apresentados: um sobre a realização de audiência pública para debater as condições de funcionamento dos cemitérios municipais da Capital, e outro solicitando...
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