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combate às drogas
15/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Multa para quem usar ou portar drogas em locais públicos avança em 1º turno
Uma multa de cerca de R$ 1.380,00 pode ser aplicada às pessoas que forem pegas usando ou portando drogas em lugares públicos da cidade caso o Projeto de Lei (PL) 155/2025 seja aprovado. Assinada por Sargento Jalyson (PL), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na tarde desta terça-feira (15/4) e agora segue para análise de três comissões...
25/02/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
BH pode proibir contratação de artistas que fazem apologia ao crime
Projeto de lei que estabelece a proibição do financiamento de shows, artistas e eventos abertos ao público com apologia a sexo, drogas ou facções criminosas teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (25/2) pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). O PL 25/2025, de autoria do vereador Vile (PL), assemelha-se ao modelo da chamada “Lei Anti-Oruam”, iniciativa que tramita na capital paulista e...
16/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas em pauta na quinta
Diante da possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. A intenção é ouvir sociedade civil e especialistas da área de saúde sobre os impactos da medida, além de debater as atuais políticas públicas para...
19/06/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Implantação de convênios para combate ao uso de drogas obtém parecer favorável
Os pareceres a seis projetos de lei foram aprovados pelos presentes na 18ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, realizada nesta terça-feira (19/6). Entre as matérias apreciadas, todas em 1º turno, receberam o aval da comissão propostas dispondo sobre o combate ao uso de drogas e sobre a transferência de licença para o exercício de atividades em logradouro público, previstas no Código...
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