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Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
29/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Medidas de prevenção à exploração sexual infantil serão debatidas nesta terça
Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que foi instituída pela Lei Federal 9.970 de 17 de maio de 2000. Neste mesmo mês acontece o Maio Laranja, iniciativa que tem o objetivo de dar visibilidade ao assunto. Para discutir a efetivação de medidas de prevenção e combate à exploração e ao abuso sexual infantil e ainda debater sobre a...
MEIO AMBIENTE
Transformação de resíduos orgânicos em adubos recebe parecer favorável
A proposta de disponibilizar um sistema de compostagem doméstica a famílias inscritas avançou em mais uma comissão. As emendas ao Projeto de Lei 1262/2014, que pretende viabilizar a transformação de resíduos orgânicos produzidos nos lares em adubo e fertilizante para plantas, receberam parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (29/5)....
23/05/2023
COMISSÃO DE MULHERES
Em pauta, efetivação de medidas de combate à exploração sexual de crianças
A Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (23/5) a realização de audiência pública para tratar da efetivação de medidas para prevenção e combate a exploração e abuso sexual infantil, e conscientização da sociedade. O evento, marcado para a próxima terça-feira (30/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por Loíde Gonçalves (Podemos) e Flávia Borja (PP). Segundo Loide, a...
05/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção à violência sexual contra criança e adolescente volta à pauta na terça
Reforçando a campanha nacional Maio Laranja, dedicada à prevenção e combate ao abuso, à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH promove na terça-feira (9/5) mais um debate público sobre o tema, com foco nas políticas públicas e orçamento do Município para o setor. Historicamente dedicado à...
28/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças em debate
Em 2021, o canal Disque 100, mantido pelo governo federal, recebeu 382 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Belo Horizonte. Entre janeiro e março de 2022, foram 64 denúncias. Para conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
25/04/2023
DIREITOS HUMANOS
Comissão avalia proibição de exposição de criança a produto de conotação sexual
O Projeto de Lei (PL) 316/2022, que obriga afixação de cartaz para denunciar a presença de criança em estabelecimento que comercialize produtos com teor sexual, foi alvo de discussão na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (25/4). Emenda apresentada ao texto original suprime as penalidades a serem aplicadas aos infratores. Relator...
14/03/2023
DIREITOS HUMANOS
Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil
Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...
04/05/2022
VIOLÊNCIA SEXUAL
Orçamento da assistência social cresceu, mas ações para infância e juventude precisam avançar
O Orçamento Municipal para a execução das políticas de assistência social aumentou em mais de 100% últimos dois anos, mas as ações ligadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em BH ainda precisam avançar. Esta foi a percepção de participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (4/5), que reuniu...
03/05/2022
MAIO LARANJA
Mês reflete enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
O mês de maio é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 foi instituído por lei como o dia nacional de combate a essa grave violação de direitos, data alusiva à menina Araceli, violentada e morta aos oito anos de idade. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a proteção da criança e do adolescente em BH...
31/05/2021
PROTEÇÃO AO MENOR
Combate à violência sexual de crianças e adolescentes foi tema de debate
Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei Federal 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de oito anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Tendo em vista que maio é o mês do enfrentamento e da prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes,...
10/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Violência sexual contra menores na pandemia é tema de audiência e pedido de informação
A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e possíveis medidas preventivas serão discutidas em audiência pública no dia 31 de maio. O debate foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (10/5), quando também foi decidido o envio de pedido de informação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
07/05/2019
DIREITOS HUMANOS
Falta de informação é principal desafio no combate à exploração sexual infantil em BH
Para marcar o mês em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou na Câmara de BH uma audiência pública para discutir o andamento dos programas e projetos relacionados à temática no município. Requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), a atividade, que contou com a participação de...
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