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conjunto arquitetônico da Pampulha
conjunto arquitetônico da Pampulha
15/05/2024
ORDEM DO DIA
Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação
Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...
28/02/2024
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Práticas que trazem descaracterização da Pampulha podem ser proibidas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (28/2), parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei 786/2023, que proíbe intervenções que possam descaracterizar o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da orla da Lagoa da Pampulha, Patrimônio Cultural da Humanidade e um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte. Na...
06/03/2023
MEIO AMBIENTE
Em pauta, proteção da saúde humana e animal contra produto tóxico
Em reunião nesta segunda-feira (6/3), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana analisou 41 requerimentos e deu parecer favorável a dois projetos de lei. Um deles foi o PL 438/2022, determinando que a utilização de saneantes domésticos, produtos tóxicos e radioativos, além de alimentos e bebidas que possam provocar dano à saúde, em local de livre acesso, dependerá da adoção...
LAGOA DA PAMPULHA
Parceria com MP de Contas deve dar mais celeridade aos trabalhos da CPI
Na última sexta-feira (3/3), a Câmara Municipal de BH e o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) assinaram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para facilitar a troca de informações e de documentos com objetivo de aprimorar os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. O termo de cooperação tem validade de dois anos e foi...
15/09/2022
TURISMO
Metas da Belotur para 2023 incluem apoio a grandes eventos e volta de city tour
As prioridades da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur) para 2023 foram apresentadas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (15/9). Divididas em eixos temáticos, as ações incluem a elaboração de plano de destino turístico inteligente (DTI), com pesquisa de demanda e monitoramento de...
23/04/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Adequação da Pampulha a exigências da Unesco é tema de questionamentos
As intervenções no conjunto arquitetônico da Pampulha para adequá-lo ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade motivaram a aprovação de dois pedidos de informação na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (23/4). A rejeição do requerimento de audiência pública sobre a questão poderá ser revista caso as respostas da Prefeitura sejam consideradas insatisfatórias. As intervenções...
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