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Covid-19
Covid-19
16/08/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Atividades educacionais podem vir a ser consideradas essenciais em BH
Se o Projeto de Lei 103/2021 obtiver o aval do prefeito Fuad Noman (PSD), a atividade educacional e as aulas presenciais passarão a ser consideradas essenciais em Belo Horizonte. O objetivo da priorização, segundo os autores, é impedir que as escolas estejam entre os primeiros serviços a fechar, permanecendo fechadas por tanto tempo, em razão de pandemias, como ocorreu em 2020 e 2021. A Redação...
11/08/2022
ORDEM DO DIA
Plenário deve votar novas parcelas do Auxílio Belo Horizonte nesta sexta (12/8)
Garantir mais quatro parcelas do Auxílio Belo Horizonte para mais de 75 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Este é o objetivo do Projeto de Lei 390/2022, que consta da pauta do Plenário desta sexta-feira (12/8). O projeto estende o pagamento do benefício, iniciado com a Lei 11.314/2021, que garantiu subsídios financeiros em seis parcelas como medida de enfrentamento às consequências...
29/07/2022
ORDEM DO DIA
Veto parcial a projeto que protege animais pode ser apreciado
As reuniões de Plenário do mês de agosto se iniciam nesta segunda-feira (1º/8) e, na Ordem do Dia, estão proposições com impacto importante sobre a vida dos cidadãos, como projetos que tramitam em 2º turno e tratam da proibição da soltura de fogos de estampidos; do reconhecimento da atividade educacional como essencial; da apresentação de justificativas para a abertura de créditos suplementares pelo Poder...
27/07/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona PBH sobre fim do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas
O anúncio do encerramento do atendimento pediátrico no Hospital São Lucas é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/7). Solicitado por Gabriel (sem partido), o pedido é endereçado ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde. Também foi aprovado pedido de infomação, de autoria de Bruno Miranda (PDT), sobre a...
19/07/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ampliação do Auxílio BH começa a tramitar na Câmara
Ampliar o Auxílio Belo Horizonte para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Este é o objetivo do Projeto de Lei 390/2022, que teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião realizada nesta terça-feira (19/7), e agora segue para análise das demais comissões. O texto, de autoria do Executivo, prevê que mais quatro parcelas sejam pagas ainda este ano, podendo...
06/07/2022
COVID-19
Entidades pedem boletins mais detalhados e campanhas sobre a doença
Dados apurados recentemente apontam o crescimento de casos e um possível novo pico da pandemia de covid-19 em BH. Esse fato somado aos baixos índices de vacinação de crianças e à deficiência de profissionais de saúde fizeram parte dos relatos apresentados à Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (6/7) em audiência pública. O subsecretário Municipal de Saúde apresentou os dados oficiais sobre...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Auxílio psicoterápico a alunos de BH já pode ir a Plenário em 2º turno
Estão conclusos para irem ao Plenário da Câmara o Projeto de Lei 177/2021, que cria programa de auxílio psicoterápico aos alunos e profissionais de educação da rede municipal de ensino de BH; o PL 240/2021, que trata da utilização do chamado cordão de girassol para identificar pessoas com deficiência oculta; e Projeto de Resolução (PR) que propõe a aprovação das contas do ex-prefeito Marcio Lacerda,...
01/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alta de casos de covid-19 em BH será debatida na quarta (6/7)
Debater o enfrentamento à covid-19 diante da crise de atendimento nos equipamentos de saúde do Município e o recrudescimento de casos da doença em BH. Este é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (6/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O evento, solicitado por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT),...
23/06/2022
ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO
Câmara economiza R$ 300 milhões em quatro anos e garante investimentos na cidade
Mais de R$ 300 milhões do orçamento da Câmara Municipal nos últimos quatro anos foram poupados pelos vereadores e aplicados na solução dos problemas enfrentados pela população da capital, como os impactos das chuvas de 2019 e 2020, a pandemia de covid-19 e a crise no transporte coletivo da cidade. Os recursos economizados pelo Poder Legislativo dizem respeito a sobras orçamentárias e a...
15/06/2022
SAÚDE
Vereadores querem informações sobre casos, leitos, máscaras e testes de covid-19
Números atualizados sobre os casos de covid-19 na cidade, vagas disponíveis e índices de ocupação de leitos a cada mês, e estudos que embasam o uso de máscaras vão ser solicitados à Prefeitura pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH. Ainda sobre a covid, foram aprovados nesta quarta (15/6) pedidos de informações sobre o agendamento de testes gratuitos e contratação de profissionais de saúde...
25/05/2022
SAÚDE
Possibilidade de máscara voltar a ser obrigatória será indagada ao Município
Mesmo com a estabilização dos indicadores da covid-19, a Prefeitura de Belo Horizonte estaria cogitando decretar novamente o uso de máscaras na cidade, segundo matéria publicada no jornal Estado de Minas no dia 18 deste mês. Para confirmar essa informação e questionar os critérios que embasariam a medida, a Comissão de Saúde e Saneamento vai enviar pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à...
23/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio
A adoção, em caráter de urgência, de medidas para proteger as pessoas em situação de rua durante a onda de frio intenso que atinge a cidade vai ser sugerida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). A indicação, aprovada nesta segunda (23/5), baseia-se em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. As condições de...
17/05/2022
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão quer saber se Palácio das Artes ainda exige máscara em eventos
Requerimento assinado pelo vereador Nikolas Ferreira (PL) questiona a Fundação Clóvis Salgado (FCS) sobre a exigência de máscara de proteção individual para assistir a shows e espetáculos no Palácio das Artes, mesmo após decreto municipal que limitou a obrigatoriedade da cobertura facial a estabelecimentos de saúde, transporte coletivo e escolar. O pedido de...
12/04/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que revoga uso de máscaras é considerado inconstitucional
Com base no avanço da vacinação e nos indicadores de monitoramento da covid-19 na cidade, iniciativa parlamentar revoga lei municipal que trata do uso obrigatório de máscara nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Com isso, as máscaras não seriam mais obrigatórias em ambientes fechados, já que o Município não exige...
11/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai fiscalizar atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua
Dois equipamentos públicos voltados ao atendimento de adultos em situação de rua e dois destinados ao acolhimento institucional de mulheres, um deles exclusivo para gestantes e puérperas, vão ser vistoriados in loco pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Cosumidor na próxima semana para averiguação das condições estruturais e dos serviços prestados aos usuários. Os requerimentos...
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