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cultura afro-brasileira
cultura afro-brasileira
23/08/2023
TECNOLOGIA
Projeto que estimula desenvolvimento de startups e inovação avança em 2º turno
Em avaliação de 2º turno na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, tiveram parecer favoável as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 547/2023, que trata da adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em BH. A aprovação, aconteceu durante reunião do colegiado, ocorrida na manhã desta quarta-feira (23/8...
06/07/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que viabiliza inicio da operação da Arena MRV
Projeto que viabiliza o início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas urbanísticas e ambientais exigidas pelo poder público foi aprovado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara, em reunião ocorrida nesta quinta feira (6/7). A proposta, que segundo seu autor, vereador César Gordin (SDD), receberá emendas, volta a tramitar nas comissões parlamentares, antes de seguir para votação...
05/07/2023
Combate ao racismo
Ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas precisa avançar
Há 20 anos uma lei federal (10.639/2003) assegura inclusão obrigatória do ensino da história e da cultura afro-brasileiras no currículo escolar, mas muito ainda precisa ser feito para que as escolas de Belo Horizonte apliquem de forma plena as diretrizes da legislação. A constatação ocorreu em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
03/07/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas
Na próxima quarta-feira (5/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública para debater os 20 anos da Lei Federal 10.639/2003, que obriga a inclusão da história e da cultura afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do país. Requerido pelas vereadoras Cida...
02/12/2021
CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Descumprimento de lei federal é entrave para avanço na educação contra o racismo
“Criamos uma lei que não está sendo cumprida. Quem monitora? Se não implementam, não estão cumprindo a lei”. O questionamento foi feito por Makota Cássia Kidoiale, do quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, durante audiência pública nesta quinta-feira (2/12) realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro teve a finalidade de discutir a...
27/05/2021
FESTIVAL DE ARTE NEGRA
Próxima edição do FAN, prevista para novembro, foi discutida em audiência
O Festival de Arte Negra (FAN-BH), evento bienal que teve sua primeira edição em 1995 e se dedica à valorização e à difusão da arte de matriz africana, foi tema de discussão na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/5), durante audiência pública. Artistas, produtores e estudiosos da arte negra se reuniram com parlamentares e...
29/10/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê medidas para garantir direitos a indígenas, afrodescendentes e ciganos
Para muitas culturas, as roupas, adereços e pinturas corporais são traços identitários, de uso cotidiano e que, portanto, precisam ser garantidas e respeitadas. Nessa perspectiva, tramita na Casa o Projeto de Lei 465/17, que determina a proteção ao uso de indumentária e aos modos de se portar típicos e tradicionais, de qualquer povo ou comunidade, nos espaços públicos. Para isso, o projeto estabelece...
11/10/2018
EDUCAÇÃO E CULTURA
Parlamentares cobram ensino de culturas afro e indígena previsto em lei federal
A aplicação de leis federais que determinam a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos referentes à história e à cultura de povos africanos e indígenas, e a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados da capital quanto ao seu cumprimento foram temas de indicações e requerimentos aprovados na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta...
20/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, ensino das culturas indígena e afro-brasileira nas escolas de BH
As leis federais 10.639/03 e 11.645/08 determinam a inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica, preferencialmente nas disciplinas de História, Literatura e Artes, como instrumento de consolidação da cidadania e da valorização da diversidade cultural brasileira. Para discutir sobre a aplicabilidade destas normas nas escolas do município, a Comissão...
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