Em debate, ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas

Na próxima quarta-feira (5/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública para debater os 20 anos da Lei Federal 10.639/2003, que obriga a inclusão da história e da cultura afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do país. Requerido pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), o evento quer avaliar quais adaptações têm sido feitas para garantir a aplicação da norma em Belo Horizonte, além de discutir como têm se dado as resposabilizações em caso de descumprimento. A reunião, que é aberta a participação popular, pode ser acompanhada presencialmente ou pelo canal da Câmara no Youtube. Os interessados podem enviar perguntas e manifestações a respeito do tema por meio do formulário eletrônico disponível neste link.

De acordo com as requerentes da reunião, a audiência se justifica pela existência de questionamentos por parte da sociedade civil organizada sobre o real cumprimento da Lei pelas escolas de Belo Horizonte. Vinte anos após a aprovação da norma, "é o momento de rever e repensar o caminho feito até agora e apontar possibilidades para seu fortalecimento", apontam Iza Lourença e Cida Falabella. A expectativa, segundo as parlamentares, é que o debate abarque ainda os efeitos da Lei Federal 11.645/2008, que complementa a norma anterior, incluindo no rol das obrigatoriedades o ensino da história e da cultura indígenas.  

Foram convidados para a reunião, entre outros, representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e das secretarias estadual e municipal de Educação, além de membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH); do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro – MG); do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG). Também estão previstas as presenças de representantes do Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas, da Gerência de Relações Étnico-Raciais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) e do Coletivo de Estudos Por Uma Educação Antirracista (Cepea Aya). 

Superintendência de Comunicação Institucional