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Cultura Viva
Cultura Viva
12/09/2023
ACESSO A DIREITOS
Movimentos de hip hop cobram apoio e infraestrutura para realização de eventos
Reconhecimento, legitimação e comprometimento do poder público. Estas são algumas das principais cobranças apresentadas por jovens que fazem cena hip hop acontecer em Belo Horizonte. As demandas que visam garantir a existência dessa cultura na cidade foram trazidas durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (12/9) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
04/08/2023
NOVA LEI
Política Cultura Viva quer fortalecer expressões culturais comunitárias
Na última quinta (3/8), foi publicada em Belo Horizonte a Lei 11.561/2023, que institui a Política Municipal Cultura Viva, voltada a ampliar o acesso da população ao exercício dos direitos culturais. A norma municipaliza política nacional de mesmo nome, propondo mecanismos para incentivar e fortalecer manifestações artísticas e culturais de base comunitária por meio do fomento à atuação de grupos, de...
04/07/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prioridade para o futebol em estádios de grande porte aguarda parecer em 1º turno
Baixado em diligência nesta terça (4/7), continua aguardando parecer da Comissão de Legislação e Justiça o Projeto de Lei 610/2023, de César Gordin (SDD), que estabelece critérios de prioridade na utilização dos estádios e arenas esportivas com capacidade para 15 mil pessoas ou mais. Também em 1º turno, recebeu o aval da CLJ e segue tramitando o PL 616/2023, que institui programa de bolsas de estudo em...
28/06/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Programa de incentivo a expressões da cultura periférica já pode ir a Plenário
O reconhecimento e valorização oficial das expressões da cultura hip hop, nascida nas periferias das grandes cidades do mundo, é o objetivo do Projeto de Lei 564/2023, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. Proposto pelas bancadas do Psol e do PT, o PL recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (28/6). A...
05/06/2023
Plenário
Aprovada devolução de IPTU em casos de prejuízos causados por enchentes
A possibilidade de devolução do IPTU ao requerente, nos casos de imóveis atingidos por desastres naturais que configurem grave prejuízo material, econômico ou social, pode vir a se tornar lei em BH. Proposto por Marcela Trópia (Novo), o Projeto de Lei 529/2023 foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (5/6) pelo Plenário da Câmara Municipal. O colegiado também aprovou, em 2º turno, a utilização de...
02/06/2023
ORDEM DO DIA
PL que prevê reaproveitamento de resíduos da mineração vai a Plenário
Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, incluído na pauta do Plenário que ocorre nesta segunda (5/6), às 15h, abrindo as atividades legislativas no mês de maio. Integram ainda a Ordem do Dia propostas que alteram as regras para prestação de contas das...
07/07/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Alteração em projeto que cria o Cultura Viva é rejeitada em comissão
A Emenda Supressiva 1, que propõe suprimir artigo do Projeto de Lei 816/19, que institui a Política Municipal Cultura Viva, teve parecer pela rejeição aprovado pela Comissão de Administração Pública em reunião realizada nesta terça-feira (7/7). A emenda, de autoria de Fernando Luiz (PSD), retira do texto o artigo 26, que afirma que “serão desclassificadas, a qualquer momento, as propostas que apresentem...
11/12/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto favorece geração de emprego e renda para mulher em situação de violência
Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avançou em 2º turno e está concluso para votação em Plenário o Projeto de Lei 665/18, de Catatau do Povo (PHS), que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi) em Belo Horizonte. A medida busca facilitar a contratação de mulheres que estejam desempregadas e em situação de risco pessoal, em...
05/11/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional
Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...
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