cursos d'água

25/04/2022

VISITAS TÉCNICAS

Vereadores vão verificar andamento de obras nos Córregos Olaria e Jatobá

Em um ambiente urbano, córregos e cursos d`água podem transbordar periodicamente, devido a fatores como acúmulo de lixo no sistema de drenagem, falta de escoamento da água provocada pelo excesso de asfalto e altos volumes de chuva. As Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e de Saúde e Saneamento realizam, esta semana, visitas técnicas para vistoriar o tema em diferentes regiões da...

20/04/2021

MEIO AMBIENTE

PL que regulamenta lavagem de carros deve ser emendado para proteger córregos

Proposta de normatização da atividade de lavadores e guardadores de carros nas vias públicas da Capital recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (20/4), em 1º turno. A relatora da matéria, porém, alertou sobre o escoamento de produtos químicos na rede fluvial e sugeriu a proposição de emendas para sanar o problema. Informações sobre cadastro de nascentes e...

10/11/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que trata da reabertura de bares durante a pandemia é considerado inconstitucional

Projeto que trata da reabertura de bares e restaurantes durante a pandemia e outro que dispõe sobre a identificação dos cursos d'água de Belo Horizonte foram considerados inconstitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (10/11). O parecer pela inconstitucionalidade é conclusivo, mas cabe recurso ao Plenário, desde que subscrito por cinco parlamentares e interposto nos cinco dias...

20/03/2018

POLÍTICA URBANA

Empreendedores e comunidade local cobram mudanças na ADE Pampulha

Regulamentadas em 2005, as áreas de diretrizes especiais (ADEs) da Bacia da Pampulha, da Pampulha e Trevo foram estabelecidas buscando assegurar condições de recuperação e de preservação ambiental da represa da Pampulha, assim como de proteção e valorização do patrimônio arquitetônico, cultural e paisagístico e fomento ao potencial turístico da região. No entanto, moradores e empresários destacam que os...

12/07/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que restringe emissão de ruídos volta ser debatido na Câmara

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas para tornar mais rigoroso o controle da emissão de ruídos na capital. Dentre outras determinações, o texto fixa uma escala máxima de decibéis, além de instituir medidas de controle e prevenção da poluição sonora. Nesta quarta (12/7), o relator do texto na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou parecer favorável à proposta, mas a...