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13/12/2023
HONRARIA MUNICIPAL
Defesa da democracia representativa e dos debates foram os destaques da noite
No dia (12/12) em que a cidade de Belo Horizonte completa 126 anos, a democracia representativa foi defendida durante a cerimônia de entrega do Grande Colar de Mérito Legislativo, realizada pela Câmara Municipal. A homenagem foi entregue a 50 pessoas indicadas pelos vereadores e pelo Conselho de Agraciamento, formado pelos membros da Mesa Diretora e pelo corregedor. Ao falar do aniversário da cidade, o...
01/12/2023
PROJETO CÂMARA EJA
Estudantes destacam aprendizado sobre democracia e participação popular
A reflexão sobre a importância dos estudos e da participação popular na política marcaram o encerramento da 3ª edição do projeto Câmara EJA, no último dia 27 de novembro. Resultado de parceria entre a Câmara, por meio da Escola do Legislativo, e a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a iniciativa, voltada a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferece ações educativas sobre o papel do...
13/11/2023
VIOLÊNCIA POLÍTICA
Em iniciativa pioneira, Câmara de BH assina cooperação com Ministério Público
Motivado pelas ameaças contra a integridade física e a vida das vereadoras do Psol, Iza Lourença e Cida Falabella, que exigiram o acionamento da Guarda Civil e a adoção de medidas de proteção, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), assinou nesta segunda-feira (13/11) um Termo de Compromisso entre o Legislativo Municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para o encaminhamento e...
05/10/2023
INAUGURAÇÃO
CMBH inaugura Praça da Constituinte e Corredor Cultural com três exposições
Nesta quinta-feira (5/10), data que marca os 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, a Câmara Municipal de Belo Horizonte inaugurou a Praça da Constituinte, localizada em frente à sede do Poder Legislativo, e o Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, que exibe três exposições. O evento foi iniciado a céu aberto, com a inauguração da praça, na qual foram reposicionadas as obras de Amílcar de...
16/06/2023
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
II Concurso de Redação tem como tema participação popular na democracia
Desvendar o mundo, construir e dividir conhecimento são algumas das funções da escrita, prática que beneficia a todas as idades, em especial aos estudantes. Para estimular a reflexão sobre temas ligados à política, à cidadania e à atuação do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte está com inscrições abertas para o II Concurso de Redação da Escola do Legislativo, com o tema “A importância da...
31/05/2023
ELEIÇÃO NAS ESCOLAS
Pelo voto dos colegas, 39 estudantes serão vereadores mirins durante um ano
Belo Horizonte vai conhecer nesta quarta-feira (31/5) o nome dos 39 vereadores mirins eleitos, com idades entre 11 a 15 anos, para ocupar o cargo por um ano. O pleito, que envolve 13 escolas de BH, sendo nove municipais, uma estadual e duas particulares, além do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), faz parte do Projeto Câmara Mirim. A eleição foi precedida de campanha eleitoral...
03/05/2023
Plenário
Rejeitado projeto que propõe fim de visitações públicas ao Zoológico de BH
Projeto de lei que propunha colocar fim às visitações públicas no Zoológico de Belo Horizonte foi rejeitado em reunião do Plenário nesta quarta-feira (3/5). Na mesma data, os vereadores aprovaram, em votação definitiva, PL focado no estímulo à doação de alimentos, como forma de reduzir o desperdício e contribuir no combate à insegurança alimentar. Medidas para garantir a qualidade do transporte público...
31/01/2023
ORDEM DO DIA
Primeira reunião do Plenário em 2023 tem PL contra evasão escolar em pauta
A primeira reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023, marcada para esta quarta-feira (1º/2), a partir das 14h30, prevê a análise, em 1º turno, do Projeto de Lei 432/2022, de autoria de Marcela Trópia (Novo), que cria o Programa Escola Feliz, com princípios e diretrizes contra a evasão e o abandono escolar. Entre as medidas, expandir escolas de educação...
23/01/2023
Escola do Legislativo
Câmara Municipal intensificou ações educativas para público externo em 2022
O Poder Legislativo tem, entre suas funções, a fiscalização do Executivo e a propositura de leis para a construção de uma Belo Horizonte cada vez melhor. Um dos caminhos para aumentar a eficácia de suas ações é aumentar a conscientização da população sobre as atribuições Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na vida democrática, difundindo a diversos segmentos da sociedade suas atribuições e atividades....
09/01/2023
NOTA OFICIAL
Câmara de BH repudia atos antidemocráticos e vandalismo em Brasília
Reforçando sua posição na defesa incondicional do Estado Democrático de Direito, a Câmara Municipal de Belo Horizonte condena as ações extremistas ocorridas em Brasília no último domingo (8/1), que resultaram em ataques aos prédios dos Três Poderes, com o uso de violência. Os envolvidos nestes atos merecem punição exemplar e severa. A manifestação pacífica faz parte da democracia, mas não se pode tolerar...
02/01/2023
HOMENAGEM
Sala de Imprensa da CMBH recebe nome do jornalista Geraldo Teixeira da Costa
A Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Belo Horizonte voltou a estampar, nesta segunda-feira (2/1), o nome e a foto do jornalista Geraldo Teixeira da Costa, diretor-presidente do Estado de Minas entre 1959 e 1965. A placa e o quadro foram recolocados no espaço, que passou por reforma em 2017, em ato simbólico pelo presidente Gabriel (sem partido), em sua primeira realização na gestão...
22/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestão escolar democrática e repercussão na qualidade da educação em pauta
Na semana em que se comemora o centenário de nascimento do educador Paulo Freire, patrono da educação no Brasil e defensor de uma educação crítica e participativa, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, em audiência pública no Plenário Helvécio Arantes, o tema: A gestão democrática nas escolas públicas e a repercussão na qualidade da educação. O...
17/07/2020
FORMULÁRIO ELETRÔNICO
Ferramenta interativa permite a participação popular em audiências públicas
Apesar de necessárias e justificadas pela situação de emergência de saúde, as restrições à circulação do público interno e externo nas dependências da Câmara de BH para evitar a propagação do Covid-19 impedem o cidadão belo-horizontino de acompanhar presencialmente as audiências públicas, comprometendo o pleno exercício do direito de participar das discussões e decisões que afetam sua vida e os rumos da...
31/03/2020
PODER LEGISLATIVO
Câmaras Municipais têm papel essencial no exercício da democracia
A exemplo do que ocorre nas esferas federal e estadual, a principal função do Poder Legislativo Municipal é a de legislar, ou seja, elaborar e aprovar as normas que irão reger a vida do município, além de fiscalizar sua aplicação e as demais políticas e ações desempenhadas pelo Executivo. Na condição de agente político e representante do povo, o vereador mantém contato permanente com os diferentes segmentos...
02/12/2019
DIREITOS HUMANOS
Visita técnica, audiência pública e grupo de trabalho apuram déficit de moradia em BH
A questão da moradia para a população de baixa renda esteve presente na reunião ordinária realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda feira (2/12). Os vereadores aprovaram uma visita técnica à Ocupação Anita Santos, localizada no Bairro Carlos Prates (Região Noroeste de Belo Horizonte); uma audiência pública para debater a provisão habitacional no Município; e dois...
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