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03/05/2022
ORDEM DO DIA
Inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada
Em Belo Horizonte, a tradição das corridas de rua já faz parte do calendário esportivo da cidade. Além da Volta Internacional da Pampulha, que há mais de duas décadas inspira atletas profissionais e amadores, a capital somava, antes da pandemia, 20 competições por ano em 2019. Com provas de curta, média e longa distância e testando velocidade e resistência dos competidores, bem cedo ou tarde da noite, tem...
03/11/2021
Plenário
Veto total a salas de apoio à amamentação em órgãos públicos é derrubado na Câmara
Na primeira reunião plenária de novembro, realizada nesta quarta-feira (3/11), foi rejeitado com voto contrário de 25 vereadores o veto total do prefeito à proposta de disponibilização de salas de amamentação nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta do Município. Foi mantido com 32 votos, por sua vez, o veto parcial ao programa de descontos no pagamento de dívidas pendentes por...
16/09/2021
POLÍTICA URBANA
Comissão aprecia emendas a PL que incentiva regularização tributária na pandemia
Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica do Município, devido às consequências da pandemia, foram apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (16/9). Vinte e cinco emendas e subemendas ao Projeto de Lei 97/2021, de autoria do Executivo, propondo descontos, parcelamento de...
02/09/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta, projeto que proíbe eventos envolvendo maus-tratos a animais
Proibição de eventos que envolvam crueldade e maus-tratos com animais pode ser votada pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (3/9), a partir das 14h30. Autor do projeto, que tramita ainda em 1º turno, Wanderley Porto (Patri) alerta que, muitas vezes, os animais sofrem fraturas nesses eventos, sendo, depois, sacrificados; daí a importância de conscientizar a população. Também em pauta, já em 2º turno, pode...
16/09/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão vai questionar contratação de crédito pela PBH a três meses das eleições
Na reunião desta quarta-feira (16/9), a Comissão de Orçamento e Finanças acolheu dois pedidos de informação referentes à autorização solicitada pelo Executivo para contratação de operações de crédito junto a instituições financeiras internacionais, solicitando esclarecimentos sobre as condições desses contratos, os impactos sobre o orçamento municipal e o uso dos recursos. Programa de certificação...
23/10/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL autoriza que Município receba doação de imóveis da União no Padre Eustáquio
Projeto que autoriza o Município a receber doação de imóveis de propriedade da União, localizados no Bairro Padre Eustáquio, onde funcionam seis unidades de serviços de saúde vinculadas à Diretoria Regional de Saúde Noroeste, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (23/10). Na mesma reunião, vereadores aprovaram parecer favorável a projeto que institui o...
28/11/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Revogação de lei sobre divulgação de dados nutricionais obtém parecer contrário
A norma que determina o fornecimento de informações nutricionais a pessoas com intolerâncias alimentares em bares e restaurantes da capital voltou a ser debatida na Câmara. A Comissão de Saúde e Saneamento se posicionou contra a revogação da norma, que obriga estabelecimentos que produzem e vendem alimentos para consumo imediato a informarem a presença ou não de glúten, lactose e açúcar, bem como...
14/05/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Desconto no IPTU para imóveis atingidos por enchentes recebe parecer favorável
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que autoriza o Executivo a conceder isenção do IPTU incidente sobre imóveis atingidos por enchentes recebeu, em 1º turno, parecer pela constitucionalidade na reunião da Comissão de Legislação de Justiça, ocorrida nesta segunda-feira (14/5). Também obtiveram parecer favoráveis propostas focadas na proteção de crianças e idosos e na preservação do meio...
01/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Contas do município relativas ao exercício financeiro de 2013 são aprovadas
As contas do município de Belo Horizonte relativas ao exercício de 2013, quando Marcio Lacerda esteve à frente da PBH, foram aprovadas pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (1º/8). A votação foi realizada duas vezes: na primeira, não foi obtido o quórum mínimo necessário e a reunião foi encerrada. No entanto, em decorrência da reclamação de alguns vereadores que argumentaram não terem conseguido...
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