direitos animais | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

26/05/2025

imagem de cachorro vira lata sozinho em rua da capital

Defesa dos animais

Parlamentares querem informações sobre população de cães e gatos de BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana quer saber se a Prefeitura de Belo Horizonte possui o número de cães e gatos tutelados e em situação de abandono na capital mineira. Na reunião desta segunda-feira (26/5), o colegiado aprovou pedido de informação à prefeitura sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses de Belo Horizonte. As informações, segundo Janaina Cardoso (União),...

04/02/2025

Plenário

Vereadores rejeitam veto a regularização de ocupação no bairro Tupi

O Plenário da Câmara Municipal derrubou nesta nesta terça-feira (4/2) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 776/2023, que permite a regularização de uma ocupação já consolidada no bairro Tupi, região Norte de Belo Horizonte. Seriam necessários 3/5 dos membros da Câmara (25 votos) para rejeitar o veto. Houve, entretanto, unanimidade na rejeição. Confira o resultado completo da reunião. A vereadora...

20/01/2025

Cachorro dentro de cercado em feira de adoção

AGORA É LEI

BH tem novas regras para pet shops, venda e hospedagem de animais

O comércio de animais e de serviços relacionados aos bichos ganhou novas regras em Belo Horizonte por meio da Lei 11.821/2025, sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (18/1). De acordo com a norma, oriunda do Projeto de Lei (PL) 942/2024, de autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), as medidas para garantir a segurança, saúde e bem-estar dos animais incluem...

31/10/2024

DIREITOS DOS ANIMAIS

Leis municipais protegem e promovem bem-estar para os pets

A Câmara Municipal de Belo Horizonte tem se destacado quando o assunto é a proteção animal. Esse compromisso busca garantir ambientes mais seguros e respeitosos para os pets. Com foco no bem-estar animal, diversas leis foram sancionadas para promover essa causa dentro e fora das casas de seus tutores. A Lei 11486/2023 torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados. A norma exige que...

17/05/2024

|Imagem de um cão na cor caramelo deitado em uma maca recebendo atendimento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai questionar uso de material impróprio para cirurgia de animais

O uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Autora do requerimento, Janaína Cardoso (União) justificou a necessidade de debater o tema tendo em vista risco à saúde e à vida dos animais Segundo ela, é alto o...

30/05/2022

ORDEM DO DIA

Primeira reunião do Plenário de junho tem dois PLs em benefício de cães

A leishmaniose visceral, fatal em mais de 90% dos casos, é a principal causa de mortes de cães em Belo Horizonte. Transmitida pela picada do chamado “mosquito-palha”, a doença também pode acometer seres humanos que convivam com o animal portador. Nos últimos seis anos, quase 32 mil animais foram eutanasiados, motivando a proposição de uma campanha municipal de vacinação. Já aprovado em 1º turno, o projeto...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates