Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
discriminação
discriminação
28/02/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que permite levar água em eventos começa a tramitar na Câmara de BH
A morte de uma estudante de 23 anos após passar mal no show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, e inúmeros casos de desidratação em eventos similares, especialmente em tempo de calor, acendeu o alerta sobre a proibição da entrada de garrafas e copos plásticos de água em eventos. A prática obriga os frequentadores a enfrentar longas filas ou desembolsar um alto valor para se refrescar e hidratar....
04/02/2022
MULHERES
Rejeitada alteração de lei que pune discriminação por orientação sexual
Por 3 votos a 2, foi aprovado nesta sexta-feira (4/2) pela Comissão de Mulheres, em 1º turno, parecer pela rejeição ao projeto de lei que institui penalidade para estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais. A matéria dividiu a opinião das parlamentares e duas delas se queixaram de não terem tido acesso, com...
05/11/2021
MULHERES
Comissão quer dados sobre discriminação sexual em estabelecimentos da capital
Dados do Município referentes a penalidades impostas a estabelecimentos comerciais, devido à discriminação em função de orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais, serão solicitados pela Comissão de Mulheres aos órgãos responsáveis, conforme pedido de diligência ao PL 162/2021, aprovado nesta sexta-feira (5/11). Durante a reunião, Iza Lourença (Psol), uma das autoras do PL 88...
20/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, violência, direitos e políticas para pessoas em situação de rua
Considerando o aumento da população em situação de rua em Belo Horizonte, a necessidade de inserção desse segmento no mercado de trabalho, bem como a demanda cerscente por políticas públicas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (21/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência com a presença de representantes da área de segurança pública na...
22/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violência política é tema do 2º debate sobre resistência de mulheres negras
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2020, apontam o crescimento da participação da mulher nas representações políticas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo. No entanto, junto a isso, observa-se o aumento dos ataques físicos e morais a candidatas. Mulheres negras, trans e travestis são vítimas de violência política desde que se dispõem a ocupar cargos de tomada de decisão, o que se agrava...
28/01/2019
CIDADANIA
Série de projetos prevê inclusão de minorias e segmentos mais vulneráveis
As desigualdades sociais resultam na ausência de oportunidades e condições dignas de vida a segmentos menos favorecidos da população. O preconceito e a discriminação de minorias também geram exclusão e desrespeito, comprometendo a preservação de tradições culturais e o exercício da plena cidadania. Diante deste quadro, o Legislativo Municipal apresentou diversos projetos de lei de promoção e proteção aos...
14/06/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Possibilidade de bloqueio de ligações de telemarketing avança nas comissões
Projeto de Lei que cria o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing recebeu parecer favorável,em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (14/6). De acordo com a proposta, o usuário de telefonia fixa e móvel do município poderia optar por não receber esse tipo de chamada. Já o PL que pretende conceder gratuidade no transporte coletivo para o...
07/06/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão repudia suposta discriminação racial praticada por representação partidária
Denúncias de preconceito racial, constrangimentos e ameaças a ex-funcionários do Partido da Mobilização Nacional (PMN), pela presidência estadual, foram tema de discussão da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (7/6). Os relatos, que emocionaram parlamentares e participantes, levaram à assinatura de requerimento para o encaminhamento de Moção de Repúdio e Indicação à...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
