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discriminação racial
discriminação racial
11/06/2024
CERTIFICAÇÃO E POSSE
Selo de igualdade racial e composição da Procuradoria da Mulher nesta quarta
Além da apreciação das proposições em pauta, a reunião do Plenário desta quarta-feira (12/6) será marcada por dois momentos que representam avanços importantes nas políticas de igualdade racial e de combate à violência de gênero na Câmara Municipal: a entrega do Selo de Promoção de Igualdade Racial e a posse da Procuradoria da Mulher. As solenidades acontecerão a partir das 15h, no Plenário...
26/03/2024
DIREITOS HUMANOS
Condenados por racismo podem ser impedidos de tomar posse no serviço público
Considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis, os crimes de racismo e injúria racial podem ter mais uma pena em Belo Horizonte. O Projeto de Lei 795/2023, que tramita em 1º turno na Câmara Municipal, prevê que condenados por esse crime não poderão tomar posse em caso de aprovação em concurso público. Assinado por Wagner Ferreira (PDT), o texto recebeu parecer pela aprovação, nesta terça-feira (26/...
16/11/2023
IGUALDADE RACIAL
Câmara vai celebrar Dia da Consciência Negra com debates e ações culturais
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Belo Horizonte vai promover, na próxima segunda-feira (20/11), rodas de conversas, mesas redondas e apresentações culturais alusivas ao tema da promoção da igualdade étnico-racial. O evento, que ocorre na sede do Poder Legislativo, é uma realização do Programa Câmara Cultural, instituído em 2023 com o objetivo de contribuir para a preservação...
13/11/2023
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Comitê de Promoção da Igualdade Racial busca garantir Selo BH sem Racismo
Obter a Certificação do Selo BH sem Racismo. Esse é o objetivo do Comitê para desenvolvimento e implementação de plano de ações de promoção da igualdade racial e combate à discriminação étnico-racial no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, criado por meio da Portaria 21301/2023. Uma das atribuições do comitê, presidido pela vereadora Iza Lourença (Psol), e coordenado pela servidora Eva Lúcia...
27/04/2023
NOVA LEI
Cotas raciais em concursos públicos municipais valerão até 2036
A reserva de 20% de vagas para negros em concursos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo em BH está garantida até o ano de 2036. É o que diz a Lei 11.485, sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (26/4). O texto, originário do Projeto de Lei 396/2022,...
18/01/2023
REVISTA - BH 125 ANOS
Combate ao racismo: uma luta diária e de todos contra a discriminação
“A gente não nasce negro, a gente se torna negro. É uma conquista dura, cruel e que se desenvolve pela vida da gente afora”. A frase, que poderia ser atribuída a um ativista negro de qualquer região do mundo, saiu da boca, e por que não dizer do coração, de uma mulher nascida em Belo Horizonte, em 1935, que ficou conhecida em todo o Brasil por sua luta incansável contra a discriminação racial e pelos...
16/11/2022
Plenário
Banco de dados sobre atendimento da população negra pode vir a ser realidade
No Mês da Consciência Negra, a CMBH deu mais um passo para consolidar em BH políticas de combate ao racismo. O Plenário aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 398/2022, que obriga a PBH a criar um banco de dados capaz de subsidiar ações previstas na Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O projeto, de autoria da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens...
13/09/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Violações de direitos contra jovens negros da periferia será tema de audiência
Com a publicação da Deliberação 14/2021 que determinou novas regras para o funcionamento das comissões especiais de estudo, debates como empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros voltam a ter destaque entre as atividades desenvolvidas na Câmara Municipal. Para marcar este retorno, o colegiado que trata do tema aprovou nesta segunda-feira (13/9) a...
16/07/2021
RESISTÊNCIA
Mulheres negras e indígenas reivindicam ações contra discriminação racial em BH
Religião e cultura latina, feminismo e mercado de trabalho: os temas estiveram em destaque na audiência pública da Comissão de Mulheres, realizada nesta sexta-feira (16/7), que discutiu o movimento de resistência e luta de mulheres, em referência ao Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e ao Dia de Tereza de Benguela, celebrados em 25 de julho. Em Belo Horizonte, a data é celebrada oficialmente...
12/04/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai apurar tratamento dispensado pelo Executivo às vítimas de racismo
Na última semana, o jovem João* (nome fíctício), trabalhador, recém-chegado à Belo Horizonte, tomou o metrô na Estação Eldorado para descer na Estação Minas Shopping. Durante o trajeto, acabou dormindo e acordou, perdido, na Estação Vilarinho. Dentro da estação foi agredido severamente, chegando a ser hospitalizado. O ocorrido chegou ao conhecimento do gabinete de Macaé Evaristo (PT) como caso de racismo. Na...
11/03/2021
DIREITOS HUMANOS
Política de combate à discriminação racial será tema de audiência pública
Embora práticas racistas sejam consideradas crime inafiançável, com penas de até cinco anos de prisão, a discriminação racial é tangível e revela a necessidade de ações afirmativas para a construção de ambientes mais inclusivos. Com o objetivo de discutir políticas públicas eficazes para combater os efeitos desta discriminação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência...
01/03/2021
DIREITOS HUMANOS
PL prevê que alunos tenham lições sobre direitos de idosos e de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 1032/20, que institui a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (1/3). Na mesma data, o colegiado aprovou a realização de audiências sobre o Programa Bolsa Moradia e...
24/10/2019
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
Estudantes entregam propostas e Parlamento Jovem encerra etapa municipal
Você já pensou que a divulgação das manifestações culturais de grupos étnico-raciais, que tenham baixa exposição na grande mídia, pode ser mais uma forma de combate à discriminação racial em nossa sociedade? Pois esta foi uma das seis propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira (24/10) na Câmara de BH, durante o encerramento da etapa municipal do Parlamento Jovem/Minas 2019. As...
27/06/2019
PARLAMENTO JOVEM
Jovens querem mudar atuação policial em favelas e apontam discriminação racial
Em reunião plenária do programa Parlamento Jovem, realizada na tarde desta quinta-feira (27/6), 33 estudantes de ensino médio deliberaram e elegeram seis propostas de lei, indicações e requerimentos de informação tratando de medidas contra a discriminação étnico-racial. As sugestões avançam para a próxima etapa de discussão e votação em nível regional do programa e serão apreciadas pela...
14/06/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Possibilidade de bloqueio de ligações de telemarketing avança nas comissões
Projeto de Lei que cria o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing recebeu parecer favorável,em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (14/6). De acordo com a proposta, o usuário de telefonia fixa e móvel do município poderia optar por não receber esse tipo de chamada. Já o PL que pretende conceder gratuidade no transporte coletivo para o...
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