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doação de sangue
doação de sangue
07/12/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Meia entrada para doadores de sangue já pode ir a Plenário em 2º turno
O Projeto de Lei 295/2022, que prevê direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer em BH para doadores regulares de sangue, está concluso para ir a Plenário em definitivo. O texto finalizou sua tramitação pelas comissões nesta quarta-feira (7/12), após ter parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O colegiado concluiu pela aprovação da Emenda...
10/11/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Avança PL que prevê meia-entrada em locais de cultura para doadores de sangue
Doadores regulares de sangue podem ter direito a meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer em BH. É o que prevê o Projeto de Lei 295/2022, que tramita em 2º turno e teve emenda analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nessa quinta-feira (10/11). Alteração proposta ao texto inicial trata da comprovação da condição de...
30/09/2022
SAÚDE
PL que garante meia-entrada para doadores de sangue avança em 2º turno
A Comissão de Saúde e Saneamento acatou, na última quarta-feira (28/9), parecer favorável à Emenda 1 apresentada ao PL 295/2022, que assegura aos doadores regulares de sangue o direito de meia-entrada em estabelecimento cultural e de lazer. A proposição, que tramita em 2º turno, segue para análise de mais duas comissões antes de poder ser apreciada em definitivo pelo Plenário. Na mesma reunião...
30/08/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional projeto que assegura combate à violência doméstica
A violência doméstica e familiar ainda é uma realidade brasileira que assola a vida de milhares de mulheres cotidianamente. Em 2021, foi registrado um feminicídio a cada 7 horas, segundo um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Para combater a violência contra a mulher, o PL 407/2022 propõe que tenham tramitação prioritária os procedimentos administrativos da administração direta e indireta...
01/08/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto
O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...
04/05/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Doadores de sangue podem ter meia-entrada em locais de cultura e lazer
Doadores regulares de sangue podem ter meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer. É o que prevê o Projeto de Lei 295/2022, que teve parecer favorável, em 1° turno, da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (4/5). A proposição assegura a reserva de no mínimo 2% dos ingressos para aqueles que doarem sangue pelo menos três vezes ao ano. A condição de doador regular...
19/04/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional PL que garante mais apoio à mulher vítima de violência
Projeto que garante a comunicação em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), braile ou quaisquer outros meios de comunicação a mulheres com deficiência auditiva ou visual vítima de violência doméstica e familiar teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade aprovado pela Comissão de Legislação de Justiça (CLJ), em reunião realizada nesta terça-feira (19/4). Projetos que garantem o...
11/12/2017
Plenário
Aprovada flexão de gênero obrigatória para referência a servidoras e servidores
O Projeto de Lei 159/17, que garante que as alusões a cargos, empregos e funções públicas contenham, obrigatoriamente, referência aos gêneros masculino e feminino, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, nesta segunda-feira (11/12). Em 2º turno, o Plenário aprovou projeto e emenda que tratam da criação do Cadastro Único das Associações de Bairro do Município de Belo Horizonte. A matéria vai à apreciação do...
23/08/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Posto avançado de doação de sangue na rodoviária teve parecer favorável
Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer pela aprovação, em 1º turno, ao Projeto de Lei 314/17, que autoriza a instalação de um posto de doação de sangue no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, localizado na Região Central. De autoria do vereador Catatau da Itatiaia (PSDC), a proposta objetiva estimular as doações, contribuindo para o aumento dos...
08/02/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Sete unidades de saúde da capital serão avaliadas pelos vereadores
As unidades de saúde de Belo Horizonte continuarão na mira da Comissão de Saúde e Saneamento em 2017. Em reunião nesta quarta (8/2), foram aprovadas visitas a sete equipamentos públicos que estariam enfrentando problemas como falta de médicos. No ano passado, a comissão realizou dezenas de visitas técnicas em várias regiões da cidade para verificar as condições de atendimento dos pacientes. Vereadores também...
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