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empreendimento imobiliário
25/11/2024
Plenário
Autorizada captação de 50 milhões de euros para obras de mobilidade
A contratação de operação de crédito externo de até 50 milhões de euros (cerca de R$ 305 milhões) pela Prefeitura de BH, prevista no Projeto de Lei 903/2024, recebeu o aval da maioria do Plenário em caráter definitivo na manhã desta segunda-feira (25/11), em reunião extraordinária. O dinheiro será aplicado na execução do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado – Mobilidade...
19/06/2023
CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS
Parlamentares solicitam informações sobre intervenção de grande porte no Barreiro
Empreendimento comercial e logístico de grande porte realizado pela LOG Commercial Properties, vizinho à reserva florestal de 206 mil m², sob responsabilidade Empresa Vallourec, demandou corte de milhares de árvores e irá mudar o cotidiano dos moradores do Barreiro. Comunidade e vereadores se reuniram, nesta segunda-feira (19/6), com representantes do Município e da empresa responsável pelo empreendimento,...
09/11/2022
MATA DO MOSTEIRO
Moradores do Luxemburgo e região temem impactos ambientais de empreendimento
Moradores do Bairro Luxemburgo e adjacências protestaram nesta terça (8/11) contra a construção de um empreendimento imobiliário numa área contígua à Mata do Mosteiro e ao Parque Tom Jobim, classificados no como Área de Preservação Permanente (APP). Em debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, requerido por Duda Salabert (PDT), os empreendedores asseguraram a...
16/08/2022
POLÍTICA URBANA
Projeto que autoriza venda de flores em baixios de viadutos avança nas comissões
O PL que autoriza a inclusão de flores e plantas nos itens que podem ser comercializados em veículos automotores e de tração humana recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (16/8). No caso de veículos de tração humana, a venda poderá ocorrer inclusive em áreas de baixios de viadutos. A proposição, que altera o Código de Posturas, é de...
23/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater medidas de proteção da Mata do Planalto
Em paralelo à sustentabilidade, que preconiza a preservação dos ecossistemas, a expansão imobiliária na cidade de Belo Horizonte pode ameaçar sua última área de Mata Atlântica: a Mata do Planalto. Localizada na Região Norte, a área pode não sobreviver aos impactos ambientais causados por uma obra imobiliária de grande porte, ainda que o Plano Diretor da cidade determine que essa é uma área de preservação...
18/05/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona atraso das obras da fonte de captação do Rio Paraopeba
O prazo de entrega da nova fonte de captação no Rio Paraopeba pela Vale S/A, adiado duas vezes desde o início das obras em outubro de 2019, será indagado à Copasa pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme pedido de informação aprovado em reunião nesta terça-feira (18/5). A obra foi determinada pelo Ministério Público como reparação da contaminação do rio por rejeitos da Barragem da Mina...
04/05/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão quer informações sobre empreendimentos em áreas de preservação
Apresentados após o debate das questões em audiências públicas, pedidos de informação a órgãos estaduais e muncipais sobre projetos e licenciamento de empreendimentos na Serra do Curral, Mata da Represa e outras áreas protegidas e relevantes, que ameaçam o patrimônio ambiental da cidade, foram acolhidos nesta terça-feira (4/5) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Cópias dos requerimentos serão...
20/04/2021
MEIO AMBIENTE
PL que regulamenta lavagem de carros deve ser emendado para proteger córregos
Proposta de normatização da atividade de lavadores e guardadores de carros nas vias públicas da Capital recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (20/4), em 1º turno. A relatora da matéria, porém, alertou sobre o escoamento de produtos químicos na rede fluvial e sugeriu a proposição de emendas para sanar o problema. Informações sobre cadastro de nascentes e...
10/04/2018
Plenário
Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...
19/09/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto quer vincular investimentos de contrapartida às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, o Município impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse sentido, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a vinculação desses...
28/06/2017
MOBILIDADE URBANA
Com expansão imobiliária, moradores temem caos do trânsito no Betânia
Moradores, lojistas e pessoas que circulam pela Rua Úrsula Paulino, uma das principais do Bairro Betânia, relatam que o tráfego nas imediações tem se tornado cada vez mais impraticável, principalmente em horários de pico, devido ao fluxo excessivo de veículos. Atendendo à solicitação da comunidade, que teme o caos no trânsito da região com a chegada de vários empreendimentos imobiliários, a Comissão de...
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