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energia solar
energia solar
30/08/2022
MEIO AMBIENTE
Projeto quer segurança jurídica para instalação de placas fotovoltaicas
Quem usa placas fotovoltaicas atualmente em Belo Horizonte sofre com insegurança jurídica, uma vez que a instalação do equipamento pode vir a ser considerada pela fiscalização como um acréscimo de área construída, o que levaria à necessidade de uma nova Certidão de Baixa de Construção. Para evitar a autuação de empresas e demais contribuintes que venham a aderir à energia limpa e renovável, o Projeto de...
09/08/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Substituição das frotas de ônibus e táxis por veículos elétricos aguarda novo parecer da CLJ
O arquivamento do Projeto de Lei 392/2022, que obriga o Município a substituir 100% da frota de veículos que prestam serviços públicos por modelos elétricos até 2028 não ocorreu por conta da rejeição do parecer pela inconstitucionalidade da matéria, apreciada nesta terça (9/8) na Comissão de Legislação e Justiça. A continuidade ou não da tramitação em 1º turno vai depender da aprovação do parecer do novo...
28/04/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Instalação de banheiros públicos e unificação de alvarás e licenças avançam
Permitir a instalação de banheiros públicos em bancas de jornais e revistas e estabelecer um prazo único para o vencimento das licenças de utilização de espaços públicos como calçadas e para a validade do alvará de localização e funcionamento são propostas em tramitação que alteram o Código de Posturas. Ambas receberam pareceres favoráveis em 1º turno da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-...
12/09/2019
MEIO AMBIENTE
Workshop sobre energia solar será realizado na Câmara nesta sexta-feira
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quase todas as fontes de energia são formas indiretas de energia solar. Além disso, a radiação solar pode ser utilizada diretamente como fonte de energia térmica, para aquecimento de fluidos e ambientes e para geração de potência mecânica ou elétrica. Pode, ainda, ser convertida diretamente em energia elétrica, por meio de efeitos sobre determinados...
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