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27/03/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto que estabelece autonomia administrativa das Umeis
Em debate no Legislativo há cerca de seis meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que esteve em...
26/03/2018
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar danos estruturais na Escola Municipal Imaco
Uma das mais tradicionais escolas públicas de ensino fundamental de Belo Horizonte, a Escola Municipal Imaco pode passar por nova mudança de endereço, impactando a rotina de mais de 700 estudantes. Alegando presença de rachaduras e riscos à segurança dos alunos e funcionários, a Prefeitura anunciou a interdição da unidade, no início deste mês, e a transferência das aulas para um prédio da Secretaria...
22/03/2018
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores vão acompanhar readequação da estrutura de escolas municipais
Dando continuidade à verificação in loco da estrutura física e administrativa a escolas municipais, incluindo as adequações realizadas para acolher turmas de educação infantil, novas visitas técnicas foram aprovadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na reunião desta quinta-feira (22/3). A situação dos gestores e servidores da rede municipal após as...
09/03/2018
VISITAS TÉCNICAS
Infraestrutura de escolas dos bairros Capitão Eduardo e Letícia será vistoriada
Duas escolas municipais receberão visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima semana. Nesta segunda-feira (12/3), às 10h30, será a vez de a Escola Municipal Vereador Antônio Menezes ser vistoriada. Já a Escola Municipal Ozanam Coelho terá suas condições de funcionamento avaliadas na terça (13/3), às 9h. As visitas têm o objetivo de averiguar se...
02/03/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, isenção da Taxa de Coleta de Resíduos em escolas públicas de BH
A possibilidade de isenção da cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCR) para as escolas públicas estaduais e municipais será debatida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta terça-feira (06/03), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da audiência, vereador Professor Wendell (PSB), defende que a Prefeitura de Belo Horizonte apresente um projeto...
01/11/2017
CIDADANIA
Parlamento Jovem conclui as atividades propondo mais política nas escolas
Sem medo de dizer o que pensam, confiantes na possibilidade de mudanças a partir do diálogo franco, dezenas de estudantes, que integram o projeto Parlamento Jovem (PJ), defenderam a construção de novas práticas na esfera pública, que passem necessariamente pela educação política nas escolas. As falas marcaram o encerramento da edição 2017 do projeto, na tarde desta quarta-feira (1º/11), quando foram...
24/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Professores querem rever critérios para seleção de diretores escolares
Com mandatos de três anos consecutivos, os diretores e diretoras das unidades de educação da rede municipal de ensino são selecionados por meio de um amplo processo eleitoral junto à comunidade escolar. Às vésperas das novas eleições, porém, diversos professores estão questionando determinados critérios de seleção que podem impedir suas candidaturas aos cargos de diretoria. A situação foi apresentada à...
28/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto libera bares, escolas e igrejas dos limites da Lei do Silêncio
O Projeto de Lei 751/2013, de autoria dos Vereadores Elvis Côrtes (PSD) e Autair Gomes (PSC), será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (29/6), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. O projeto propõe alterar a Lei do Silêncio de modo que ruídos e sons provenientes de atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes sejam tolerados acima dos...
23/06/2017
VISITA TÉCNICA
Escolas no Nova Esperança são vizinhas de depósito de entulho
A instalação de um equipamento público de coleta de entulho nos fundos da Escola Municipal Arthur Guimarães e da Umei Nova Esperança, na Regional Noroeste, tem trazido transtornos para quem estuda e trabalha nesses locais. Há reclamações sobre o mau cheiro, a infestação insetos e o incômodo causado pela fumaça resultante da queima de rejeitos. Para conhecer de perto o problema e buscar soluções para a...
30/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Qualidade da merenda nas unidades de educação infantil é questionada
A alimentação oferecida na rede municipal de educação infantil será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quinta-feira (1º/6), às 18h30, no Plenário JK. Mães de alunos têm reclamado da insuficiência da comida oferecida entre a chegada das crianças à unidade de ensino e o horário do almoço, além da inadequação do cardápio ofertado aos...
18/05/2017
IMPACTOS NA EDUCAÇÃO
Em audiência, PBH se comprometeu a rever texto da reforma administrativa
Grande mobilização de professores, diretores e auxiliares escolares ocupou o hall de entrada da Câmara de BH na tarde desta quinta-feira (18/5), cobrando da prefeitura a revisão da proposta de reforma administrativa na área da educação. O debate foi mediado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em audiência pública solicitada pelo vereador Professor Wendel...
11/05/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto que assegura direitos a artistas circenses recebe parecer favorável
Os artistas de circo ficam impossibilitados de participarem de leis de incentivo à cultura municipais por não cumprirem exigências de permanência ou de endereço físico, devido ao seu caráter itinerante. Nessa mesma perspectiva, os circenses têm dificuldades de acessar os serviços disponíveis em educação, cultura, assistência social, além de outros ofertados pelo município, uma vez que, na maioria das vezes,...
04/05/2017
LAZER E CULTURA
Vereadores querem Parque Municipal aberto até as 21h
Oferecer mais uma opção de lazer e convívio social para a população que frequenta o centro da cidade é o objetivo de projeto de lei que prevê a ampliação do horário de funcionamento do Parque Municipal Américo Renné Giannetti. Atualmente, o espaço está aberto das 6h às 18h; pela proposta, a área passaria a funcionar de 7h às 21h. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Educação,...
23/02/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER
Comissão quer explicações sobre liberação de bloco no Centro em horário de pico
O congestionamento no trânsito no Centro de BH provocado pelo desfile do bloco "Chama o Síndico", na quarta-feira (22/2), repercutiu na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta (23/2). A requerimento do vereador Álvaro Damião (PSB), o colegiado vai pedir esclarecimentos à prefeitura acerca do fechamento do trânsito na Avenida Afonso Pena e...
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