espaço público

10/06/2022

Plenário

Programa voltado à reintegração social de dependentes químicos passa em 2º turno

Se receber o aval do prefeito Fuad Noman (PSD), pode ser instituído em breve em Belo Horizonte o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos (PMIDQ), que visa a estimular o trabalho e a recuperação de laços sociais e familiares deteriorados pelo uso de drogas. A proposta, de iniciativa parlamentar, foi aprovada em 2º turno no Plenário da Câmara nesta sexta-...

09/04/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno regulamentação para apresentações de artistas de rua

Apontando a insuficiência da regulamentação municipal para apresentações artísticas nos espaços públicos da cidade, tramita na Casa o Projeto de Lei 233/17, de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), que estabelece uma série de diretrizes para a realização de eventos como espetáculos teatrais, performances circenses, shows musicais e saraus literários. Já aprovado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto...

08/05/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Irregularidades no uso do espaço público serão debatidas na Câmara

A utilização irregular do espaço público em parques, jardins, praças, calçadas, ruas e avenidas da cidade será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (10/5), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. A atuação de ambulantes, flanelinhas e acampamentos de moradores de rua comprometem o direito de ir e vir e prejudicam comércio, moradores,...

25/04/2017

CÓDIGO DE POSTURAS

Uso do espaço urbano em BH será tema de seminário

O Código de Posturas de Belo Horizonte, que dispõe sobre direitos e deveres na utilização do espaço urbano, será tema de um seminário a ser realizado no Plenário Amynthas de Barros, nos dias 8 e 9 de maio, no período da manhã. Para participar do evento, basta inscrever-se gratuitamente por meio do portal da Câmara. O seminário é promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por iniciativa do...

20/03/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão convida a cidade a fazer um balanço do Carnaval 2017

Reunindo centenas de blocos de rua, em todas as regiões da cidade, o carnaval de Belo Horizonte tem atraído cada vez mais foliões e, em 2017, recebeu mais de dois milhões de pessoas, alcançando adesão recorde. Diante das grandes dimensões alcançadas pela festa e da importância do evento para a cidade, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública...