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30/10/2024
ESPORTE E LAZER
Comissão busca revitalização de campos de futebol da Prefeitura
Campos de futebol das regionais Norte e Nordeste de BH foram tema de pedidos de informação à Prefeitura e agendamento de visita técnica na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira, 30 de outubro. O objetivo é incentivar o poder público a revitalizar os espaços, que são utilizados pelos moradores do entorno. Durante o encontro, presidido pela...
30/08/2023
URBANISMO
Prefeitura de BH apresenta andamentos do programa ‘Centro de Todo Mundo’
A Comissão de Administração Pública recebeu gestores municipais na tarde desta quarta-feira (30/8) para apresentar um balanço do Programa de Requalificação do Centro de BH, batizado “Centro de Todo Mundo”, lançado em março pela Prefeitura. A subsecretária de Relações Intragovernamentais, o diretor da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e o subsecretário de Planejamento Urbano...
23/06/2023
MOBILIDADE
PL que busca mais transparência em contratos de bilhetagem eletrônica avança em 1º turno
O PL 601/2023 que proíbe a contratação de operadores dos sistemas de bilhetagem eletrônica que tenham vínculos de parentesco com proprietários de empresas de ônibus que prestam serviço para o Município recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Mobilidade, Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, na quinta-feira (22/6). Assinado por Fernanda Altoé (Novo) e mais 22 vereadores, o texto ainda será analisado...
10/06/2022
Plenário
Programa voltado à reintegração social de dependentes químicos passa em 2º turno
Se receber o aval do prefeito Fuad Noman (PSD), pode ser instituído em breve em Belo Horizonte o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos (PMIDQ), que visa a estimular o trabalho e a recuperação de laços sociais e familiares deteriorados pelo uso de drogas. A proposta, de iniciativa parlamentar, foi aprovada em 2º turno no Plenário da Câmara nesta sexta-...
09/04/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno regulamentação para apresentações de artistas de rua
Apontando a insuficiência da regulamentação municipal para apresentações artísticas nos espaços públicos da cidade, tramita na Casa o Projeto de Lei 233/17, de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), que estabelece uma série de diretrizes para a realização de eventos como espetáculos teatrais, performances circenses, shows musicais e saraus literários. Já aprovado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto...
08/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Irregularidades no uso do espaço público serão debatidas na Câmara
A utilização irregular do espaço público em parques, jardins, praças, calçadas, ruas e avenidas da cidade será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (10/5), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. A atuação de ambulantes, flanelinhas e acampamentos de moradores de rua comprometem o direito de ir e vir e prejudicam comércio, moradores,...
25/04/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Uso do espaço urbano em BH será tema de seminário
O Código de Posturas de Belo Horizonte, que dispõe sobre direitos e deveres na utilização do espaço urbano, será tema de um seminário a ser realizado no Plenário Amynthas de Barros, nos dias 8 e 9 de maio, no período da manhã. Para participar do evento, basta inscrever-se gratuitamente por meio do portal da Câmara. O seminário é promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por iniciativa do...
20/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão convida a cidade a fazer um balanço do Carnaval 2017
Reunindo centenas de blocos de rua, em todas as regiões da cidade, o carnaval de Belo Horizonte tem atraído cada vez mais foliões e, em 2017, recebeu mais de dois milhões de pessoas, alcançando adesão recorde. Diante das grandes dimensões alcançadas pela festa e da importância do evento para a cidade, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública...
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