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igualdade de gênero
igualdade de gênero
07/05/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta suspensão do decreto que cria Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens
Na reunião de segunda-feira (10/5), o Plenário da Câmara de BH pode apreciar em 1º turno o Projeto de Resolução 1066/20, que susta os efeitos do Decreto 17.485/20, do Executivo, que criou o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens. A justificativa do PR, assinado por 13 vereadores e ex-vereadores, alega que o decreto foi publicado pela Prefeitura sem a devida avaliação da população e dos...
12/03/2021
MULHERES
Projeto que suspende comitê para equidade entre homens e mulheres avança
Projeto de resolução (PR) que suspende os efeitos do decreto da Prefeitura que criou o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens recebeu parecer pela favorável em 1º turno da Comissão de Mulheres, em reunião nesta sexta-feira (12/3). Sem diminuir a importância do mérito da iniciativa, o relatório aponta a ilegalidade do instrumento utilizado pelo Executivo, que deveria ter apresentado projeto...
28/12/2020
MULHERES
Comissão é contrária a projeto que suspende plano de equidade de gênero
Na última reunião desta legislatura realizada nesta segunda-feira (28/12), a Comissão de Mulheres recomendou a rejeição do Projeto de Resolução 1067/20, assinado por 12 vereadores, que susta normativa do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) sobre o Plano Municipal de Equidade de Gênero. A relatora do texto e presidente da Comissão, vereadora Cida Falabella (Psol), considerou "...
22/12/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avançam na CLJ projetos que anulam políticas da PBH para equidade de gênero
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, atestando sua constitucionalidade, avançam na Casa dois projetos de resolução que suspendem políticas públicas de enfrentamento à desigualdade e à violência de gênero. Os projetos sustam os efeitos do Decreto 17.485/20 - que institui o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens - e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que dispõe...
21/12/2020
MULHERES
Comissão recebe resposta da PBH sobre abrigo a vítimas de violência e aborto legal
Fazendo um balanço positivo dos trabalhos realizados na atual legislatura, com destaque para o combate à violência e proteção da mulher, a Comissão de Mulhereso apreciou, na reunião desta segunda-feira (21/12), ofícios e documentos da Prefeitura sobre o tema, em resposta a pedidos de informação dos parlamentares. Entre as discussões, o abrigamento de mulheres na Casa da Mulher Brasileira, que não conta mais...
04/12/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comitê de Equidade de Gênero está em xeque no Legislativo
Projeto de Resolução que pretende sustar os efeitos do Decreto 17.480/2020, que institui o Comitê de Equidade de Gênero, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça em 1º turno nesta sexta-feira (4/12). A proposição contrária ao comitê, instituído pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) no último dia 28 de novembro, segue para análise da Comissão das...
17/06/2019
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Comissão debateu políticas de combate à violência contra a mulher em BH
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH realizou, nesta segunda-feira (17/6), sua 7ª reunião ordinária, dando continuidade a uma série de oitivas com diferentes mulheres que atuam na cidade pelo equilíbrio de gênero. O objetivo é instrumentalizar os integrantes da comissão sobre os assuntos compreendidos em seu campo temático. Na manhã de hoje, o colegiado recebeu Romilda Pires, da Comissão de...
03/06/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Em pauta, proteção às ciclistas e igualdade de gênero como objetivo do milênio
Reunida nesta segunda-feira (3/6), a Comissão de Mulheres da Câmara de BH recebeu as convidadas Marlise Matos, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, e Helena Coelho, da Associação dos Ciclistas Urbanos (BH em Ciclo). Enquanto a primeira apresentou a igualdade de gênero como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do milênio e a Agenda 2030, ambos da ONU, Coelho...
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