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29/02/2024

VISITA TÉCNICA

Retirada de adesivo da fachada do Centro de Referência LGBT é questionada

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou visita técnica, nesta quinta-feira (29/2), ao Centro de Referência LGBT (Rua Curitiba, nº 481, Centro) para averiguar a estrutura física e os serviços prestados aos usuários. A visita aconteceu no contexto do protesto de Integrantes do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de...

21/02/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede dados sobre funcionamento do Centro de Referência LGBT

A criação do Centro de Referência LGBT pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, seus objetivos, programas e orçamento são tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (21/2).O colegiado também aprovou o envio de indicação ao Executivo, acolhendo sugestão de proposição do Parlamento Jovem 2019. A indicação sugere que sejam feitos estudos...

20/02/2024

Dois parlamentares em reunião, sentados à mesa.

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que torna obrigatória oferta de macas para obesos em hospitais

Projeto que torna obrigatória a disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos em hospitais, postos e equipamentos de saúde públicos e privados na capital recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (20/2). Tramitando em 1º turno, o texto ainda vai passar por mais uma...

23/05/2023

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares verificam atendimento em Casa de Acolhimento LGBT de BH

A primeira Casa de Acolhimento LGBT da capital mineira foi inaugurada em dezembro do ano passado como parte das comemorações dos 125 anos da cidade. Nesta terça-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura física da casa e avaliar o funcionamento do equipamento. A visita foi acompanhada pela diretora de...

06/10/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que normatiza telecomunicações e viabiliza 5G está concluso para o Plenário

Após análise na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (6/10), está concluso para votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei 851/2019, que permite a instalação de antenas 5G na cidade. Recebeu parecer favorável a Emenda 2, que simplifica o processo de licenciamento; outras cinco emendas apresentadas ao texto original foram retiradas. Assinado por Léo (PSL), o projeto...

17/05/2021

DIA INTERNACIONAL

Violação de direitos da população LGBT pauta debate na Câmara Municipal

Há apenas 31 anos, a homossexualidade deixou de ser considerada patologia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e saiu da lista de distúrbios mentais da classificação internacional de doenças. Desde então, o dia 17 de maio é considerado Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (17...

14/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT na pandemia

No Dia Internacional Contra a LGBTfobia (Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia), celebrado em 17 de maio, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (17/5), às 13h30, para debater o tema “BH contra a LGBTfobia: o acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT durante a pandemia”. Segundo o Conselho Estadual de Saúde de Minas...

30/03/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vacinação prioritária de pessoas com deficiência contra covid-19 tem aval de primeira comissão

O direito das pessoas com deficiência à prioridade na vacinação contra a covid-19 em Belo Horizonte obteve parecer favorável em primeira análise da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (30/3), ressalvada sua aplicabilidade apenas às vacinas compradas pelo Município. A proibição do uso de “linguagem neutra” em instituições de ensino e editais também obteve parecer favorável e segue para...

29/03/2021

Pedro Patrus assina livro de posse

CERIMÔNIA DE POSSE

Pedro Patrus assume mandato após renúncia de Sônia Lansky da Coletiva

Dar continuidade às pautas anteriormente trabalhadas como direitos humanos, população em situação de rua e economia solidária, e avaliar outras lutas trazidas pelo mandado da sua antecessora. Este foi o tom da fala de Pedro Patrus (PT) ao assumir nesta segunda-feira (29/3) o cargo de vereador, vago em razão de renúncia da vereadora Sônia Lansky da Coletiva. Primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores na...

16/11/2020

Plenário

Vereadores comentam resultado da eleição e celebram aumento da diversidade na Casa

Agradecimentos a eleitores, familiares, apoiadores e a Deus marcaram os pronunciamentos na reunião plenária desta segunda-feira (16/11), a primeira após as eleições municipais. Os parlamentares também declararam o reconhecimento ao trabalho e à luta dos colegas não reeleitos. Estes, por sua vez, agradeceram o aprendizado e as amizades feitas e a oportunidade de defender suas causas, suas comunidades e a...

03/08/2020

DIREITOS HUMANOS

Possibilidade de despejo de moradores de ocupações durante pandemia preocupa vereadores

No dia 7 de agosto, às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá discutir em audiência pública a possibilidade de despejo dos moradores do Ramal Água Limpa e ocupações Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, localizadas em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, nos Bairros Pilar e Olhos D'Água, no contexto da atual situação de emergência em saúde pública em decorrência...

09/03/2020

MULHERES

Comissão inicia jornada de debates; primeiro tema foi diversidade e lesbocídio

Dando início a jornada de debates que irá marcar o Mês da Mulher na Câmara de BH, a Comissão de Mulheres realizou nesta segunda-feira, (9/3), o primeiro de quatro encontros que pretendem promover discussões que perpassam o universo das mulheres, cujas ações repercutem durante todo o ano, em toda a sociedade. No debate desta manhã, cujo tema foi “Mulheridades - as mulheres e suas diversidades”,...

09/12/2019

DIREITOS HUMANOS

Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos

A moradia popular em BH e as questões ligadas aos assentamentos urbanos foram tema de três dos seis requerimentos aprovados pelos parlamentares durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (9/12). Os vereadores também aprovaram pedido de informação à Prodabel sobre eventuais falhas do sistema utilizado para a eleição dos...

05/08/2019

DIREITOS HUMANOS

Comissão investiga racismo na Prefeitura e adolescente baleado em ação policial

“Meu filho não era traficante. Era uma criança e foi baleada pela polícia. Não quero que ninguém neste mundo passe pelo que estou passando.” A declaração foi feita por “L”, moradora do Bairro Jardim Leblon (Venda Nova), à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (5/8). Segundo a denunciante, policiais militares da Rotam entraram na comunidade e, sem se...

11/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Centro de Referência LGBT amplia em nove vezes o atendimento nos últimos três anos

“Em 2016 fizemos 136 atendimentos no Centro de Referência LGBT, e em 2019, somente até junho, já atendemos 650 pessoas.” A informação foi repassada pelo subsecretário de Direito e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar Cidadania de Belo Horizonte (SMASAC), Thiago Costa, em visita técnica promovida pela Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (11/7), a...

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